Em sessão ordinária realizada excepcionalmente na terça-feira, 12 de agosto de 2025, a Câmara Municipal de Coronel Sapucaia aprovou o Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria da vereadora Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante, com coautoria dos vereadores Ney Kuasne, João Batista de Andrade, Célia Cristina Arias Davalos, Fernando Marinho e Naiara Florentin.
O projeto institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo municipal, um órgão autônomo destinado a zelar pela defesa dos direitos das mulheres sapucaienses, promover a igualdade de gênero e combater todas as formas de violência e discriminação.
A Procuradoria será composta por uma Procuradora Especial, preferencialmente uma vereadora, com mandato de um ano, podendo haver também uma Procuradora Adjunta. O órgão terá como missão apoiar políticas públicas, estimular o empoderamento feminino, fiscalizar programas de igualdade, promover debates e atuar junto a órgãos públicos e privados.
Além disso, a Resolução reconhece a Subcomissão Especial da Mulher, já existente desde 2022, que atuará de forma articulada com a nova Procuradoria, fortalecendo as ações legislativas em defesa das mulheres.
A iniciativa reforça o compromisso da Câmara de Coronel Sapucaia com a dignidade, segurança e cidadania das mulheres, ampliando espaços de participação e apoio para enfrentar desafios históricos.
Com a aprovação unânime, a Procuradoria Especial da Mulher nasce como instrumento essencial para promover justiça social e igualdade, trazendo esperança e força para todas as mulheres da cidade.
Fonte: Zé Roberto – Assessoria de Comunicação
