Clesio Damasceno / A Gazeta.
Os municípios brasileiros receberam no dia 22 de julho o repasse da cota do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) referente ao 2º decêndio do mês de julho, no valor de R$ 2.381.592.121,68, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante repassado é de R$ 2.976.990.152,10. A arrecadação do primeiro semestre de 2025 comparado com o primeiro semestre de 2024, apresentou crescimento de 9,86%, conforme informações do site da Confederação Nacional dos Municípios.
O FPM constituiu a principal fonte de receita da maioria dos municípios, junto com o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), que é repassado pelo Governo do Estado.
Conforme pesquisa realizada no site da Transparência do Governo de Mato Grosso do Sul, a arrecadação de ICMS segue quase estabilizada em relação ao ano passado, totalizando R$ 11.546.554.029,67 no primeiro semestre de 2025 contra R$ 11.453.103.790,29 no primeiro semestre de 2024.
CENÁRIO DE QUEDA
Embora os números ainda não apresentam, há um cenário de possível queda de receitas nos próximos meses, o que deixam os prefeitos e governadores em alerta.
Na prestação de contas feitas na última sexta-feira (18), no auditório da Acia (Associação Comercial de Amambai), o prefeito de Amambai, Sergio Barbosa apresentou um aumento na receita do município de 5,8%, nos primeiros seis meses de 2025, comparado com os primeiros seis meses de 2024.
Na ocasião o prefeito também mostrou redução nas despesas total da prefeitura no período, em 3,8%. A prefeitura de Amambai apresentou superávit no período de janeiro a junho desse ano, apesar do reajuste de pouco mais de 6% nos vencimentos dos servidores.
Conforme painel mostrado na prestação de contas, e anunciado pelo prefeito, as receitas aumentaram em torno de R$ 7 milhões no primeiro semestre e, como as despesas tiveram redução de R$ 3,8 milhões, o município apresentou superávit de R$ 10,7 milhões, o que torna as contas da prefeitura equilibrada.
LIÇÃO DE CASA
Diante do cenário de incerteza na economia brasileiras, principalmente depois do anúncio da tarifa dos Estados Unidos de 50% sobre os produtos brasileiros, que deve entrar em vigor dia 1º de agosto, a expectativa de queda na arrecadação de impostos pode se concretizar.
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, já no início do ano, quando teve as primeiras reuniões com os prefeitos eleitos, já alertava para a necessidade de cada um fazer a sua lição de casa, que é não gastar mais do que arrecada e fazer caixa para as despesas futuras.
FPM e ICMS de Amambai cresce no primeiro semestre
Conforme informações colhidas junto ao site da Transparência da Prefeitura de Amambai, houve um aumento no FPM do primeiro semestre do 2024 para o mesmo período de 2025 na ordem de pouco mais de 7,5%, passando de R$ 26.452.342,79 (2024) para R$ 28.427.183,76 (2025).
O total de repasse de ICMS no primeiro semestre de 2024 com 2025 também apresentou aumento, mas um pouco menor, na ordem de 6%, de R$ 22.365.753,16 (2024) para R$ 23.773.483,03 (2025).
