A Aldeia Amambai foi palco da sétima edição do projeto “Caminho do Acordo”, iniciativa da Justiça Federal que leva serviços essenciais a comunidades em situação de vulnerabilidade. Realizado nos dias 1º e 2 de julho, o evento prestou 616 atendimentos à população indígena das Aldeias Amambai e Limão Verde, com apoio da Prefeitura de Amambai, INSS, Funai, DPU, Procuradoria Federal, Sesai, equipe escolar da Escola Estadual Mbo’eroy Guarani Kaiowá.
A solenidade de abertura aconteceu na manhã de segunda-feira (1º), às 10h, na quadra esportiva da Escola Estadual Indígena Mbo’eroy Guarani Kaiowá. Estiveram presentes autoridades como o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Desembargador Federal Carlos Muta; o prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa; o vice-cacique da Aldeia Amambai, Hernani Cáceres; a diretora do Foro da Seção Judiciária de MS, juíza federal Monique Marchioli Leite; a juíza federal e coordenadora da Central Regional de Conciliação, Dinamene Nascimento Nunes; o defensor público federal Silvio Grotto; entre outros representantes da Funai, INSS, Sesai e do Judiciário.
Durante dois dias, a comunidade indígena teve acesso a serviços como pedidos de aposentadoria por idade, salário-maternidade rural, pensão por morte e auxílio-reclusão. Os atendimentos foram realizados por equipes da Justiça Federal, Defensoria Pública da União, INSS, Funai, Sesai e também por servidores municipais, reforçando o compromisso da gestão com a inclusão e o acesso aos direitos.
Entre os atendimentos, destacam-se 101 realizados pela Justiça Federal (sendo 58 reclamações pré-processuais e 43 acordos firmados), 203 pelo INSS, 117 pela Funai, 115 pela DPU e 80 pela Sesai.
Casos como o de Vilma Quevedo Arce, moradora da aldeia que conquistou sua aposentadoria rural com auxílio de intérpretes indígenas, demonstram o impacto direto da ação. Já Rosenilda Savala e Mirela Carlos Vasques garantiram o salário-maternidade durante o evento. “Fiquei feliz com o resultado. Não precisei me deslocar até a cidade para pleitear o benefício”, destacou Rosenilda.
Um dos diferenciais desta edição foi a atuação de acadêmicos indígenas dos cursos de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), que auxiliaram como intérpretes durante os atendimentos, fortalecendo o sentimento de pertencimento e inclusão.
Para a juíza federal Dinamene Nascimento Nunes, coordenadora da ação, a presença desses estudantes foi fundamental. “A presença dos acadêmicos indígenas fortaleceu o sentimento de pertencimento e inclusão entre os assistidos”, afirmou.
A ação contou com o envolvimento direto da Prefeitura de Amambai, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e reafirma o compromisso da gestão em apoiar iniciativas que promovam cidadania, dignidade e acesso a direitos para os povos indígenas.
Fonte: Secom com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRF3
