A cultura é uma instância da sociedade tão importante quanto a política e a economia. Do ponto de vista social, as instâncias sociais são dimensões pelas quais as pessoas se organizam em suas vidas no cotidiano.
Nesse sentido, na construção da consciência coletiva, o consumo de produtos culturais, como novelas, filmes, séries, entre outros, exerce influência nas decisões de curto e longo prazo. O episódio transmitido no dia 13 de maio da novela Vale Tudo mostra objetivamente esse processo.
No episódio em questão, a cena que chamou a atenção mostrava a personagem Lucimar tomando a decisão de buscar na justiça pensão alimentícia para seu filho, que havia sido abandonado pelo pai há oito anos.
Depois da transmissão, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, mostrou que o número de acessos ao seu aplicativo cresceu 300%. Além disso, no mesmo dia, também ocorreram cerca de 1.148 agendamentos de pedidos relacionados à pensão alimentícia – valor que é 70% superior à média diária registrada neste ano.
Em São Paulo, o número de pedidos de pensão alimentícia na Defensoria Pública também cresceu 50% na semana após a exibição do capítulo da novela da Globo. Os dados evidenciam que, no dia 13, 1.894 pedidos foram realizados. No dia seguinte, o número saltou para 2.826 pedidos, uma alta de 49,2%. O episódio funcionou, sobretudo, como uma espécie de gatilho para aqueles que possuem acesso a esse direito.
O que é a pensão alimentícia e quem tem acesso?
Em suma, a pensão alimentícia trata-se de uma obrigação legal. Seu objetivo é, portanto, garantir a subsistência de pessoas que, por algum motivo, não conseguem prover seu próprio sustento. É importante enfatizar que, embora quando mencionada nos veículos televisivos e demais portais de comunicação esteja quase sempre atrelada a filhos de pais separados, esse direito estende-se, também, a outros tipos de vínculos familiares.
No entanto, evidentemente, crianças, adolescentes e jovens adultos que seguem estudando são os principais beneficiários. Porém também possuem direito a pensão ex-cônjuges, idosos e até irmãos, dependendo das circunstâncias e da dependência financeira de cada caso.
Além disso, o valor referente à pensão é sempre definido com base em dois princípios elementares: a necessidade daquele que solicita e a possibilidade de efetuar o pagamento daquele que deve exercer essa função. O objetivo não é promover o acúmulo de dinheiro, mas assegurar o mínimo necessário para ter-se uma vida justa e digna, com acesso, portanto, a saúde, educação e moradia.
Em geral, o pedido é formalizado judicialmente, mas também pode ser estabelecido por acordo entre as partes. Nesse sentido, buscar orientação especializada é essencial nesse processo. A pensão alimentícia é geralmente devida até os 18 anos.
No entanto, esse prazo pode ser estendido até os 24 anos ou enquanto o(a) filho(a) estiver cursando o ensino superior ou técnico de nível médio. Por conseguinte, a pensão não acaba automaticamente aos 18 ou 24 anos. É necessário que o responsável legal entre com uma ação de exoneração.
Desse modo, um escritório de advocacia facilita o processo de entrada no pedido e também a entender todas as dúvidas que giram em torno desse direito. No fim, o impacto da cena da novela Vale Tudo ilustra como a ficção, a partir da cultura, pode traçar diálogos e atingir públicos sobre muitas questões que envolvem seu dia a dia.
Fonte: Assessoria
