A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (22) a Operação Panaceia, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso que facilitava o registro irregular de profissionais junto ao Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Coren-MS), mesmo sem a devida formação acadêmica.
As ações ocorreram nos municípios de Eldorado e Miranda, localizados em regiões opostas do estado. Um dos principais alvos da operação é a Fundação Hospitalar de Eldorado, situada no centro da cidade, a cerca de 442 quilômetros de Campo Grande.
Esquema fraudulento
Segundo as investigações, o grupo criminoso conseguia registrar, junto ao Coren-MS, indivíduos que não possuíam diploma válido em Enfermagem. A documentação apresentada era falsificada, o que permitia que os suspeitos atuassem ilegalmente como profissionais da saúde, inclusive em unidades públicas de atendimento.
A Polícia Federal informou que os mandados foram expedidos pela Justiça Federal da 3ª Região e que, durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos documentos e dispositivos eletrônicos. O material recolhido deve contribuir para o aprofundamento das investigações e identificação de outros envolvidos no esquema.
Crimes investigados
Os suspeitos poderão responder por diversos crimes, incluindo:
- Falsificação de documento público (art. 297 do Código Penal)
- Uso de documento falso (art. 304)
- Falsidade ideológica (art. 299)
- Estelionato (art. 171)
- Exercício ilegal da profissão (art. 47 do Decreto-Lei nº 3.688/41 – Lei das Contravenções Penais)
- Associação criminosa (art. 288-A)
A Operação Panaceia, cujo nome faz referência à busca por uma cura para todos os males, busca restaurar a integridade dos registros profissionais na área da saúde e preservar a segurança dos serviços prestados à população sul-mato-grossense.
Fonte: Dourados Agora
