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quinta-feira, 15 de maio de 2025

PL que trata a violência contra profissionais da saúde é aprovado na Alems

A violência contra profissionais da saúde em Mato Grosso do Sul tem se intensificado, evidenciando a necessidade urgente de medidas protetivas. Em novembro de 2024, o médico Edvandro Gil Braz foi morto durante o expediente em um posto de saúde em Douradina, após ser atacado por um paciente. O caso gerou forte comoção e acendeu o alerta sobre a vulnerabilidade desses profissionais no ambiente de trabalho.

PL que trata a violência contra profissionais da saúde é aprovado na Alems

Esse crime não é um caso isolado. Dados do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Coren-MS) apontam que, somente em 2024, mais de 60 casos de agressões a profissionais de enfermagem foram registrados no Estado, número que pode ser ainda maior devido à subnotificação.

Entre os casos mais recentes está o de uma técnica de enfermagem de 41 anos, que sofreu fratura na costela após ser agredida por uma paciente na UPA de Dourados. Em Campo Grande, uma enfermeira foi vítima de tentativa de violência sexual dentro da UPA Universitário, sendo socorrida a tempo por colegas.

Com esse cenário alarmante, a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 277/2024, de autoria da deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), que institui a “Campanha de Combate à Violência contra os Profissionais da Saúde”. A ideia da proposta surgiu a partir da repercussão da morte do médico Edvandro Gil e do aumento crescente de episódios de violência em unidades de saúde no Estado.

A campanha será realizada anualmente na semana do dia 18 de novembro, data que marca a morte do médico, e tem como objetivo a promoção de palestras, ações de conscientização e debates com profissionais da saúde, gestores públicos, representantes da segurança e da sociedade em geral.

“A saúde pública está adoecida não apenas por falta de estrutura, mas porque os profissionais têm medo de ir trabalhar”, afirmou a deputada. “Não é mais possível fechar os olhos para essa realidade brutal. Eles salvam vidas e estão sendo atacados dentro do próprio local de trabalho”.

Lia Nogueira também ressaltou que o projeto é um passo importante, mas que ainda há muito a ser feito. “Esse projeto é o início de uma mudança de cultura. É preciso dar visibilidade ao problema e cobrar responsabilidade dos gestores para garantir a segurança de quem cuida da nossa população”, concluiu Lia.

Agora, o projeto segue para sanção do governador Eduardo Riedel (PSDB).

Fonte: Assessoria da Dep. Lia Nogueira

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