Caarapó tem apresentado um número expressivo de registros de violência
doméstica. Embora os dados possam parecer preocupantes em um primeiro
olhar, também revelam um aspecto positivo: as mulheres estão se sentindo
mais seguras para denunciar, rompendo o silêncio que por muito tempo
calou histórias de sofrimento. Essa mudança é reflexo direto do
compromisso da prefeita Professora Lurdes e de toda a gestão municipal
com a pauta do enfrentamento à violência de gênero.
Neste primeiro semestre de 2025, a Coordenadoria de Políticas Públicas
para Mulheres tem se dedicado intensamente ao estudo e organização de
futuras políticas públicas que visam fortalecer a rede de apoio às
mulheres em situação de violência. O período foi marcado por importantes
articulações institucionais e construção coletiva.
Durante o mês de março, em alusão ao Mês da Mulher, foi realizada uma
reunião estratégica com toda a rede de enfrentamento à violência
doméstica de Caarapó para as deliberações finais do Fluxo de Atendimento
à Violência Doméstica, documento que vem sendo discutido e aprimorado
desde 2023. O encontro reuniu representantes de diversos setores
fundamentais para a proteção e acolhimento das vítimas.
Estiveram presentes Bruna Gayozo, socióloga à frente da Coordenadoria de
Políticas Públicas para Mulheres, o capitão Tormin, representando o
comandante da 2ª Companhia Independente da Polícia Militar major Mateus;
o tenente Alisson Aguiar, a coordenadora do CRAS Indígena, Luciene
Cavalheiri; a coordenadora do CREAS, Julia Barros, e sua equipe; a
equipe técnica do CRAS; o mediador do programa Dialogando Igualdades e
enfermeiro Samuel Bach; representantes do Hospital São Mateus e da
Secretaria Municipal de Saúde; Lucimara Cavalheiri, assistente social e
secretária executiva dos conselhos; além de representantes da Sala Lilás
e da SESAI.
Esse processo colaborativo resultou em um importante saldo: um pacote de
ações estruturadas, encaminhado para análise do setor jurídico da
Prefeitura Municipal, que envolve três principais propostas de políticas
públicas:
1. A oficialização do Fluxo de Atendimento à Violência Doméstica de
Caarapó, com diretrizes claras para atuação intersetorial, fortalecendo
a resposta rápida e eficaz aos casos denunciados;
2. O Projeto de Lei “Maria da Penha Vai à Escola”, que institui uma
semana anual de atividades educativas nas escolas da rede municipal, com
foco na conscientização de crianças e adolescentes sobre os direitos das
mulheres e o enfrentamento à violência doméstica;
3. O Projeto de Lei de criação do novo Conselho Municipal dos Direitos
da Mulher, visando garantir a participação social, o controle
democrático das políticas públicas e o fortalecimento das ações em prol
da equidade de gênero no município.
A coordenadora da pasta destacou que “o trabalho da Coordenadoria tem
sido construído com muito diálogo, ouvindo os setores envolvidos e,
principalmente, pensando na proteção integral das mulheres. Esses
projetos representam avanços concretos e estruturantes para que nenhuma
mulher esteja sozinha diante da violência”
A expectativa é que os projetos de lei sejam apreciados nos próximos
meses, dando continuidade ao fortalecimento da rede de proteção às
mulheres no município.
