A vereadora Marinalva de Souza Farias da Costa (PSDB) apresenta nesta segunda-feira (12), durante sessão na Câmara Municipal de Caarapó, um projeto de lei de sua autoria que visa garantir mais conforto, dignidade e acessibilidade às famílias que frequentam as praças públicas da cidade. A proposta torna obrigatória a instalação ou adaptação de fraldários nos banheiros desses espaços públicos.
De acordo com o texto do projeto, os fraldários deverão ser instalados de forma acessível e segura, atendendo a critérios básicos de higiene, iluminação e ventilação. Cada estrutura deverá contar, no mínimo, com um trocador em material lavável, pia ou lavatório com sabonete líquido e papel toalha, lixeira com tampa e pedal, sinalização clara e acessível, além de garantir o acesso a pais, mães ou responsáveis, independentemente do gênero.
“A proposta nasce da necessidade real vivida por muitas famílias que utilizam os espaços públicos do município. É comum vermos pais improvisando trocas de fralda em locais inadequados e insalubres, o que compromete o bem-estar e a saúde das crianças”, destacou a vereadora Marinalva.
O projeto também determina que a implantação dos fraldários ocorra de forma gradual, começando pelas praças com maior fluxo de pessoas, conforme cronograma estabelecido pelo Poder Executivo. A regulamentação da nova lei, caso aprovada, deverá ocorrer em até 90 dias após sua publicação.
Além do benefício direto às crianças e famílias, o projeto visa promover a igualdade no cuidado infantil. A inclusão de fraldários acessíveis em banheiros masculinos, femininos ou unissex é uma forma de reconhecer o papel ativo de pais e responsáveis de todos os gêneros nas tarefas de cuidado.
Na justificativa da proposta, Marinalva ressalta que a medida está em conformidade com princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana e os direitos da criança e do adolescente. “É um pequeno gesto com grande impacto social, que valoriza o convívio familiar, promove saúde pública e fortalece as políticas de inclusão”, concluiu a vereadora.
