A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (SEMEEC) de
Caarapó informa à sociedade que não autorizou e nem compactua com a
paralisação dos profissionais da educação prevista para o dia 14 de maio
de 2025. A Pasta reforça a obrigatoriedade do cumprimento do calendário
escolar aprovado, conforme estabelece a Resolução SEMEEC nº 006/2025, de
14 de fevereiro de 2025, que organiza o ano letivo nas instituições
educacionais da Rede Municipal de Ensino.
O calendário escolar é um instrumento fundamental para a boa condução do
ano letivo. Ele assegura o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB 9394/96), que exige um mínimo de 200 dias letivos
e 800 horas anuais. Além disso, garante previsibilidade às famílias,
contribuindo para a organização de atividades, férias e recessos,
evitando ausências desnecessárias.
Para os estudantes, o calendário representa mais que uma formalidade:
ele estimula o comprometimento com os prazos e fortalece o vínculo com o
processo de ensino e aprendizagem, contribuindo diretamente para o
desenvolvimento pedagógico e socioemocional.
Embora respeite o direito constitucional à manifestação, a SEMEEC
reforça que a paralisação não tem o respaldo institucional e destaca a
importância da manutenção das atividades escolares conforme o calendário
vigente.
A Secretaria reafirma seu compromisso com a oferta de uma educação
pública de qualidade, em um ambiente seguro, inclusivo e acolhedor, que
respeita a diversidade e promove o desenvolvimento integral dos alunos.
SEMEEC esclarece posição sobre paralisação dos profissionais da educação prevista para 14 de maio em Caarapó
