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quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

Concessão de salário-maternidade é um dos mais solicitados em mutirão em Dourados (MS)

Indígenas das etnias Bororó, Jaguapiru e Panambanzinho compõem boa parte do público atendido

Uma das principais demandas nos atendimentos realizados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), dentro dos mutirões da Justiça Itinerante em Mato Grosso do Sul são as concessões do salário-maternidade. Especialmente nos casos das comunidades indígenas em razão das dificuldades de deslocamentos e da baixa idade das seguradas especiais, ou seja, que vivem na área rural. Nesta semana, os atendimentos estão sendo feitos em três localidades de etnias na grande Dourados (MS) — Bororó, Jaguapiru e Panambanzinho. Somente nos dois primeiros dias, já foram pouco mais de 30 processos concluídos.

Como é o exemplo da indígena da etnia bororó, Simone Daniel Machado, 20 anos, que percorreu mais de 15 quilômetros da residência até a Escola Guateka Marçal de Souza, onde está sendo realizada a primeira ação do ano. Ela conta que o acesso pela região tem muitas dificuldades pelas estradas montanhosas e também que precisa cuidar da mãe. Por isso, ainda não havia feito o pedido de benefício na agência do INSS. “Eu tinha conversado com o cacique sobre a solicitação do benefício e ele me falou desta ação que estava programada para este mês. Então esperei, e como o apoio do transporte, eu quero agora fazer o pedido e também porque minha mãe está para ver a questão da aposentadoria dela”, explicou a indígena.

A concessão do salário-maternidade às seguradas especiais, em que se enquadram as indígenas, é realizada através de documentos expedidos pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), em que é preciso comprovar o exercício da atividade rural nos últimos dez meses. Nas aldeias, a grande maioria, mesmo que por um pequeno período exerça atividade fora, acaba sendo enquadrada como rural.

Os atendimentos aos indígenas das três etnias vão continuar até a próxima sexta-feira (9) dentro do projeto da Justiça Federal Itinerante. O INSS conta com apoio da Procuradoria Federal de Mato Grosso do Sul.

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