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terça-feira, 16 de abril de 2024

Lula defende regulação de plataformas digitais em discurso na cúpula do G77+China em Cuba

2023-09-16 14:20:33

Lula defende regulação de plataformas digitais em discurso na cúpula do G77+China em Cuba

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu neste sábado (16) a regulação de plataformas digitais para enfrentar a disseminação de desinformações no ambiente virtual. A declaração ocorreu em Havana, capital de Cuba, onde o presidente se reúne com líderes do G77+China, grupo que reúne países em desenvolvimento que integram o sistema das Nações Unidas (ONU). A China também tem representantes no evento.

Lula citou a proposta da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) que prevê a discussão de diretrizes globais para regulamentar as plataformas digitais, com o objetivo de melhorar a confiabilidade das informações e proteger a liberdade de expressão e os direitos humanos.

"O projeto de diretrizes globais para a regulamentação de plataformas digitais da Unesco equilibra a liberdade de expressão e o acesso à informação com a necessidade de coibir a disseminação de conteúdos que contrariam a lei ou ameaçam a democracia e os direitos humanos", disse.

Ele também defendeu a ideia de estabelecer um painel científico para discussão da inteligência artificial, mas afirmou que é preciso ter a participação de "especialistas do mundo em desenvolvimento".

"Há duas grandes transformações em curso. Elas não podem ser moldadas por um punhado de economias ricas, reeditando a relação de dependência entre centro e periferia. A primeira é a revolução digital. E a segunda é a transição energética. Nossos países precisam ter as condições necessárias para responder a essas mudanças"

Ainda neste sábado, Lula vai ter compromissos bilaterais. Pela manhã, às 10h30 (horário local), ele se encontra com o, diretor-geral da ONU para Alimentação e Agricultura (FAO), Qu Dongyu. À tarde, se reúne com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, no Palácio do Governo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou rumo a Havana, capital de Cuba, na sexta-feira (15) para participar da Cúpula do G77+China com o tema "os desafios atuais do desenvolvimento: o papel da ciência, da tecnologia e da inovação".

G77

O G77 foi fundado em 1964, quando 77 países do então chamado "terceiro mundo" decidiram se unir para poder defender posições em comum diante de nações mais industrializadas. Durante o funcionamento do organismo, os Estados vêm exigindo seu direito ao desenvolvimento econômico e social de forma igualitária.

Atualmente, são 133 integrantes mais a China, que passou a se reunir com o G77 em 1992 e, desde então, presta apoios financeiro e político, mas apenas de forma externa. No total, são 32 países da América Latina e Caribe, 55 da África, 38 da Ásia e 9 da Oceania. O grupo representa dois terços de todas as nações afiliadas à Organização das Nações Unidas (ONU) e cerca de 80% da população mundial.

Viagens do presidente

Nos próximos dias, o líder brasileiro vai participar da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. A agenda de domingo (17) e segunda-feira (18) ainda estão em aberto e, na terça-feira (19), ele faz o tradicional discurso de abertura da Assembleia-Geral da ONU. Essa será a oitava vez que Lula vai abrir o evento. Nos oito anos em que governou o Brasil em seus dois primeiros mandatos, ele deixou de comparecer apenas em 2010.

Neste ano, a Assembleia-Geral da ONU contará com o anúncio de medida em conjunto do petista com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em torno de uma iniciativa em defesa do trabalho decente. Para isso, Lula deve se encontrar com Biden nesta quarta (20) para fechar arestas.

O trabalho decente faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, definidos pela ONU em 2015. Entre as ações propostas estão, até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e o trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive, para os jovens e as pessoas com deficiência, e a remuneração igual para trabalho de igual valor.

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