Jucems avança em modernização processual e atinge 100% de integração dos municípios na RedeSim

2023-08-28 20:42:08

A Jucems (Junta Comercial de Mato Grosso do Sul) é a segunda do País a conseguir integrar todos os municípios na RedeSim, a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. O anúncio foi feito em evento na manhã dessa segunda-feira (28) pelo presidente da Jucems, Nivaldo Domingos da Rocha, que marcou ainda a adesão da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) e do Imasul (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) no processo de simplificação do processo de abertura de empresas. Até então, apenas Santa Catarina havia conseguido integralizar todos os municípios na RedeSim.

O secretário adjunto da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Walter Carneiro Junior, disse que a integração total coloca Mato Grosso do Sul em outro patamar no processo de abertura de empresas, conferindo agilidade, segurança e confiabilidade aos empreendedores, e destacou os esforços de todos os colaboradores da Jucems e do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa), que atuam em convênio para implantar a RedeSim no Estado.

“Esse esforço não é de agora. Em 2012 eu era secretário de Fazenda de Dourados e recebi a visita do Nivaldo e outros servidores da Junta, que desde então já trabalhavam na estruturação dessa grande rede de dados que agora se concretiza. Mato Grosso do Sul é referência em vários aspectos, estamos ficando conhecidos como terra das possibilidades, o governador Eduardo Riedel dedica esse início de mandato para divulgar as potencialidades do Estado em todo mundo, e a Jucems está preparada para dar resposta com agilidade e segurança a essa demanda que tem crescido e deve aumentar muito”, disse.

O secretário da Semadesc, Jaime Verruck, tem enfatizado a importância do processo de modernização da Junta Comercial, alinhado com a política de desenvolvimento do Estado e em conformidade com os esforços para atração de novos investimentos e a criação de uma ambiência favorável para os negócios. "Resultado direto é que temos batido recordes consecutivos na abertura de empresas. O empreendedor encontra um conjunto de fatores favoráveis para investir: agilidade e modernidade na abertura da empresa, aliada à segurança jurídica, simplicidade na legislação, menos burocracia. Tudo isso faz de Mato Grosso do Sul um Estado atrativo e com muita potencialidade de crescimento", frisou.

O presidente da Jucems, Nivaldo da Rocha, ressaltou que o próximo passo é integrar a Secretaria de Estado da Fazenda, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária ao sistema de análise processual digital da Jucems. Com isso, a tramitação do processo de abertura de empresas será ainda mais ágil e simplificado. Atualmente, segundo Rocha, em média um processo demora 5h14m até a emissão do registro. Esse processo já demorou semanas antes da digitalização da Jucems.

Na ocasião, os municípios de Sonora e Chapadão do Sul celebraram o compromisso de aderir à viabilidade automática dos processos de abertura de empresas. Dessa forma, a Prefeitura vai informar automaticamente ao empresário sobre a possibilidade de exercer a atividade no local desejado, além de emitir de forma automática a documentação necessária, como alvarás, inscrição municipal e licenças sanitária e ambiental.

RedeSim

A RedeSim estabelece as diretrizes e os procedimentos para simplificar e integrar os processos de abertura, alteração, baixa e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, visando diminuir o tempo e o custo para o registro e a legalização das empresas. O procedimento é feito por meio de sistemas informatizados e integrados de informações e processos, reduzindo a burocracia e possibilitando a entrada única de dados e documentos por meio do portal da RedeSim na Internet.

Esse processo confere inúmeras vantagens: procedimentos compatibilizados e integrados; redução de exigências e duplicidades documentais; garantia da linearidade do processo da perspectiva do usuário; entrada única de dados cadastrais e de documentos; informações compartilhadas; redução do tempo para registro e legalização de empresas; aumento do número de formalizações de empresas e negócios; e segurança na formalização de novas empresas.

Participaram, ainda, do evento na Jucems, o prefeito de Sonora, Enelto Ramos; o diretor presidente da Iagro, Daniel Ingold; o diretor de Operações do Sebrae, Tito Estanqueiro.