Câmara de Iguatemi: Resumo da sessão do dia 13 de abril

2021-04-16 10:00:26

RESUMO MATÉRIAS APROVADAS SESSÃO 011/2021 13 DE ABRIL DE 2021

Indicação nº 005/2021 de autoria do Senhor Vereador Genésio Boamorte Neto requerendo à Mesa Diretora que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação e Deputado Estadual Gerson Claro solicitando que “SEJA VIABILIZADO RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. ” 

Indicação nº 014/2021 de autoria da Senhora Vereadora Rosicleia da Silva Caprioli requerendo à Mesa Diretora que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal e Secretaria competente solicitando que “SEJA IDEALIZADO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHOS DE RUAS E AVENIDAS QUE FICAM LOCALIZADAS ENTRE VIAS JÁ PAVIMENTADAS. ” 

Indicação nº 012/2021 de autoria da Senhora Vereadora Carolina Mendes Vasconcelos requerendo à Mesa Diretora que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde e Executivo Municipal solicitando que “SEJA REALIZADO ESTUDO DE CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA REGULARIZAR, RECONHECER E ALTERAR O ENQUADRAMENTO DOS MOTORISTAS QUE TRABALHAM EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E AMBULÂNCIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A CATEGORIA PROFISSIONAL CONDUTOR DE AMBULÂNCIA. ”

Indicação nº 013/2021 de autoria da Senhora Vereadora Carolina Mendes Vasconcelos requerendo à Mesa Diretora que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde e Executivo Municipal solicitando que “SEJA INSTALADO GRADES EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA VILA OPERÁRIA. ”. 

Indicação nº 014/2021 de autoria das Senhoras Vereadoras Carolina Mendes Vasconcelos e Juliana Lara Ruiz requerendo à Mesa Diretora que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Educação e Executivo Municipal solicitando que “SEJA VIABILIZADO PARCERIA COM A UNIVERSIDADE UNIGRAN, PERMITINDO O USO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES COMO SEDE DA UNIVERSIDADE NA CIDADE DE IGUATEMI-MS. ” 

Indicação nº 009/2021 de autoria do Senhor Vereador Adilson Adir Raldi requerendo à Mesa Diretora que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Obras solicitando que “SEJA CONSTRUÍDA UMA PISTA DE CICLOVIA NAS MARGENS DA PISTA DE MÃO DUPLA DA VIA E FINALIZANDO NO BAIRRO JARDIM DOS EUCALIPTOS. ” 

Indicação nº 019/2021 de autoria dos Senhores Vereadores Miriam Krenczynski e Genésio Boamorte Neto requerendo à Mesa Diretora que seja encaminhado ofício ao Dep. Federal Beto Pereira e Secretaria Municipal de Educação solicitando que “SEJA DISPONIBILIZADO RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUATEMI PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DIGITAIS – TIPO TABLETS – DESTINADO, SOB CESSAO DE COMODATO, AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ” 

Indicação nº 020/2021 de autoria da Senhora Vereadora Miriam Krenczynski “AUTORIZAÇÃO DA ANATEL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – CIDADE DIGITAL – EXTENSIVO AOS MUNÍCIPES, DE FORMA GRATUITA, CONFORME PREVÊ A PUBLICAÇÃO dou DO ATO 66.198 DO Conselho Diretor da ANATEL de 27/07/2007. ” 

Indicação nº 011/2021 de autoria da Senhora Vereadora Juliana Lara Ruiz requerendo à Mesa Diretora que seja encaminhado às comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamentos para estudo e análise “PROJETO DE LEI N° 005/2021 DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICIPIO DE IGUATEMI-MS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 

Indicação nº 010/2021 de autoria do Senhor Vereador Gildo Benites requerendo à Mesa Diretora que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Obras solicitando que “SEJA REALIZADA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ CAPRIOLI, VILA ROSA, NA ALTURA DA AV. PRESIDENTE VARGAS ATÉ A PODALÍRIO ALBUQUERQUE. ” 

Projeto de Lei n° 002/2021 de autoria do Legislativo Municipal que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE IGUATEMI – ASPRI – E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ” 

Projeto de Lei n° 011/2021 de autoria do Executivo Municipal que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. ” 

PROPOSIÇÕES VERBAIS: 

VEREADORA CAROLINA MENDES VASCONCELOS: 

“Indica à Mesa Diretora que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura solicitando realizado patrolamento na Rua Santa Claro, Bairro Santa Jalmira. ” 

VEREADORA MIRIAM KRENCZYNSKI 

“Indica à Mesa Diretora que seja encaminhado Moção de Congratulação à Secretaria Municipal de Assistência Social. ” 

“Indica à Mesa Diretora que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura solicitando manutenção no canteiro da Av. Otaviano dos Santos com a Gelson Andrade Moreira, próximo ao Açaí do Edvaldo, onde houve reparos realizados pela SANESUL. ”