2013-04-24 21:17:00
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) conseguiu nesta quarta-feira o apoio de 201 deputados, 30 a mais que o exigido pelo regimento da Câmara dos Deputados, para criar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a Fundação Nacional do Índio (Funai). Na avaliação dos ruralistas, a CPI "vai representar um alívio para os produtores rurais que se sentem ameaçados pelas demarcações atabalhoadas e indiscriminadas de terras indígenas por todos os Estados brasileiros".
Os parlamentares argumentam que hoje existem no Brasil 517 reservas indígenas, em quase todas as Unidades da Federação, ocupando uma área de 1,07 milhão de km2, enquanto o total da população indígena é de 818 mil. "No momento, a Funai avalia a criação de mais 156 reservas indígenas, aumentando mais ainda a área pertencente aos índios. Parte dessas novas demarcações será feita em áreas urbanas e de produção de alimentos, que implicará no desalojamento e expulsão de milhares de famílias. Sem contar que os processos de demarcações da Funai são conduzidos de modo subterfúgio. Dir-se-ia às escondidas", diz a FPA por meio de nota.
Audiência pública
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta um requerimento de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), que propõe a realização de audiência pública com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral Azevedo.
Heinze afirmou que quer explicações para uma série de denúncias apontadas nas demarcações dos territórios de Mato Preto (em Erechim, Erebango e Getúlio Vargas), Mato Castelhano (no município de Mato Castelhano) e Passo Grande do Rio Forquilha (em Cacique Doble e Sananduva), todos no Rio Grande do Sul.
Ele disse que recebeu informações sobre as possíveis fraudes durante audiências da Proposta de Fiscalização e Controle – PFC 61/11, criada para investigar a Funai. Entre as irregularidades consta "um laudo antropológico baseado em alucinações após um ritual do chá ayahuasca (Santo Daime), a cobrança de pedágio de professores que ministram aulas nas aldeias e o arrendamento de terras para não indígenas com o consequente enriquecimento de líderes e caciques".
No início deste mês a comissão aprovou um requerimento de autoria do deputado Heinze, de convocação da ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para prestar esclarecimentos sobre o processo de demarcação de terras indígenas. A reunião com a ministra Gleisi está confirmada para o próximo dia 8 de maio, às 10 horas. A audiência com José Eduardo Cardozo e a presidente da Funai ainda não tem data definida.
