2013-03-01 11:37:00
Thalyta Andrade, do Diário MS
Durante a audiência pública do 3º Ciclo de Redução Tarifária, que acontece a cada cinco anos, dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que apontam para uma redução média de 3,6% na tarifa de energia elétrica em Mato Grosso do Sul foram debatidos. Caso seja aprovada, a mudança pode ser anunciada em abril. A redução significaria uma folga a mais para o consumidor, já que seria calculada em cima dos pouco mais de 18% anunciados pela presidente Dilma Rousseff.
O diretor interino de normatização e fiscalização da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul), Ayrton Rodrigues, reforça que a audiência é um passo em um processo amplo que envolve o tema.
“Até o dia 7 de abril essa previsão de revisão da Aneel tem que ser avaliada porque no dia 8 é a data base para o anúncio do próximo ciclo. O que é importante destacar, é que essa é uma possibilidade embasada pelo levantamento de dados da Agência, que pode ou não se concretizar dependendo da aprovação do estudo”, afirma.
Sobre os possíveis impactos da previsão de revisão da Aneel – caso seja aprovada – no bolso do consumidor, Rodrigues reforça a cautela na interpretação. “É uma fase de discussão e caso a revisão de 3,6% seja aprovada pela Aneel, isso não quer dizer que todo consumidor será atingido por esse mesmo percentual. É uma tarifa média que deve variar conforme o consumo residencial, industrial, rural e comercial”.
O deputado estadual Marquinhos Trad esteve presente na audiência pública, e garante que não há como a revisão indicada no levantamento da Aneel não ser aprovada. “A redução vai acontecer. Não há como ser aplicado reajuste para aumento, já que os pontos técnicos são muito favoráveis ao consumidor, então não acredito nessa possibilidade”, disse. O deputado lamentou a ausência do relator da Aneel indicado para a audiência, que mandou um representante. “É um desrespeito ao Estado, já que se trata de uma das fases mais importantes neste processo”.
Através da assessoria, a Enersul, empresa responsável pelo abastecimento elétrico em 74 municípios do Estado, informou que a audiência é um processo democrático para ouvir o interesse público com relação à tarifa e qualidade de serviço prestado. A Empresa informou ainda que vai aguardar a determinação da Aneel sobre a revisão de 3,6%, mas ressaltou que um ponto importante no assunto é tudo o que envolve o valor final de uma tarifa, que reúne diversos gastos necessários que naturalmente são repassados ao consumidor.
A proposta apontada no levantamento da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) é de redução de 3,6% na tarifa, o que significa conta de luz mais baixa, segundo a Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul). Reajuste é quando há aumento. O ciclo de revisão está aberto a todos os consumidores por meio das contribuições enviadas para a Aneel. O valor real do impacto nas tarifas será divulgado em abril.
