2012-05-17 14:45:00
O vereador Sérgio Sacomam (PSDB) está reivindicando que o Poder Executivo intensifique a fiscalização de terrenos, quintais e imóveis sujos em geral.
Nesta semana, Sacomam apresentou um requerimento na Câmara, aprovado por todos os vereadores, solicitando que a Administração Municipal envie informações ao Legislativo quanto ao cumprimento da Lei 1030/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manter limpos terrenos do município.
No requerimento, o vereador ainda questiona se as penalidades de advertência e multa, previstas aos proprietários que não estão cumprindo a lei, vêm sendo aplicadas.
“Muitos terrenos se encontram em péssimo estado, por isso estamos cobrando que o setor de fiscalização trabalhe mais intensamente nesse sentido”, disse Sérgio Sacomam. Ele acrescentou que o mutirão de limpeza é “uma data oportuna para notificar as pessoas que ainda não limparam seus terrenos”.
Em discussão na Casa de Leis na sessão desta semana, o requerimento do vereador foi comentado por Mário Valério. O presidente da Câmara falou que a falta de limpeza em vários terrenos da cidade tem causado reclamações por parte da população: “Os terrenos ficam abandonados e os vizinhos pagam o preço, pois a sujeira gera grandes transtornos aos moradores em redor”.
A lei 1030/2010 foi uma iniciativa do vereador Sérgio Sacomam com o objetivo de coibir a falta de limpeza e o acúmulo de lixo e de entulhos em estabelecimentos empresariais, industriais, prédios públicos, terrenos e quintais e, desta forma, evitar a proliferação do mosquito da dengue e do caramujo africano.
Proteção – Na sessão do dia 15 de maio, o vereador Sérgio Sacomam apresentou uma indicação, endereçada ao secretário de Serviços Urbanos, na qual solicita que o setor providencie telas de proteção para serem utilizadas na realização de roçadas nas vias públicas, para dar segurança a motoristas e pedestres que passam pelos locais durante os serviços.
