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sexta-feira, 1 de março de 2024

Opinião “2011” por Clesio Damasceno Ribeiro

2011-01-05 08:50:00

O ano de 2011 reserva uma grande expectativa. O Brasil será governado por uma mulher. Dilma Roussef assumiu a Presidência do País como a primeira mulher eleita e a expectativa em torno de seu governo é muito grande. Lula deixou o governo de oito anos com mais de 80% de popularidade. A economia do Brasil está aquecida e a vida dos brasilerios, de forma geral, melhorou nos últimos oito anos.

O Mato Grosso do Sul também vive um novo governo. Embora com o mesmo governante, André Puccinelli (PMDB), reeleito para mais quatro anos. O Estado tem um novo mandato e novos desafios são impostos. Industrializar o Estado e levar desenvolvimento aos municípios menores é o grande desafio.

Vários municípios do Estado começaram o novo ano com uma má notícia: queda de arrecadação de ICMS para 2011. Amambai é um destes municípios que perderão recursos neste ano. O índice é baseado no resultado do exercício de dois anos anteriores, portanto, o índice de ICMS para 2011 é baseado no exercício de 2009.
Integram o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS os seguintes critérios e percentuais: Valor adicionado (75%), receita própria (3%), extensão territorial (5%), número de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 78 municípios (7%). Dos 78 municípios do Estado, 43 vão sofrer queda nos repasses de ICMS em 2011.

Em 2010, os municípios enfrentaram queda de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) que é repassado pelo Governo Federal e agora em 2011 a maioria vai receber menos repasses de ICMS. Governo do Estado e Governo Federal precisam voltar os olhos para os municípios que mais sofrem com queda de receita. O Brasil e o Mato Grosso do Sul precisam de um desenvolvimento igualitário.

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