2009-09-25 07:00:00
Logo depois de ter sido sorteado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação para relatar o PL 176/09 Azambuja foi a plenário defender a proposta que prevê a permissão de instalação de usinas de açúcar e álcool em alguns municípios da Bacia do Alto Paraguai, proibida pela Lei 328 desde 1982.
Azambuja defendeu o ZEE – Zoneamento Ecológico Econômico realizado pelo governo do Estado que permite o plantio de cana-de-açúcar na região de planalto, conhecida como Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai, no norte de Mato Grosso do Sul.
O parlamentar disse que o estudo teve como parceiros universidades, ONGs, institutos de pesquisa e demonstra que é possível expandir as fronteiras do plantio da cana no Estado e ao mesmo tempo preservar o meio ambiente.
Ele explicou que as lavouras de cana são ecológicas porque absorvem gás carbônico da atmosfera e só precisam ser renovadas de seis em seis anos. "Está se criando um estigma de que a cana é um mal para o Mato Grosso do Sul. Nós queremos o desenvolvimento, geração de empregos e sustentabilidade", disse o deputado tucano durante o Grande Expediente, na sessão desta quarta-feira, dia 23.
Reinaldo Azambuja contestou a proposta do Ministério do Meio Ambiente que mantém a proibição do plantio de cana-de-açúcar no planalto pantaneiro e disse que o projeto federal atende interesses internacionais que não querem o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. "Há uma orquestração contra o crescimento do Estado", disse o deputado.
Ele comentou que o Estado de Santa Catarina criou um código ambiental especifico para o Estado, preservando os mananciais, observando a realidade do Estado, não impedindo seu crescimento e preservando a questão econômica e que isso também deve ser feito em Mato Grosso do Sul.
O parlamentar sustentou que não está discutindo a instalação de usinas na planície pantaneira e sim a forma como para conseguir o Selo Verde o País inviabilizou uma grande área do Estado e questionou “Será que nós não estamos servindo a interesses escusos de organismos internacionais que querem atrapalhar o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul?”.
“Precisamos todos, abrir os olhos e começar a refletir o que queremos para Mato do Sul. Cria-se uma barreira por causa de questões indígenas, criasse outra barreira por questões ambientais (…) e por que tudo isso? (…) Querem entregar Mato Grosso do Sul para o capital estrangeiro para que não tenhamos desenvolvimento”. Dispara.
“Devemos identificar o por que da implantação dessas barreiras aqui no Estado. Devemos questionar: Será que elas estão sendo implantadas por causa do nosso potencial diferenciado dos outros, e por que esse potencial preocupa tantos esses organismos internacionais?”
“Vamos discutir o projeto com toda a sociedade, questionar as barreiras, o porque de tantas restrições com relação ao nosso Estado” Disparou lembrando ser esse um motivo de preocupação para todo o parlamento e que o deputado Paulo Correa já tem diversas audiências marcadas em cidades pólos para discutir o tema. “Ao mesmo tempo discutiremos também a elaboração de um código ambiental para Mato Grosso do Sul, que de sustentabilidade para que o Estado possa se desenvolver preservando o meio ambiente. Um código feito com base nas potencialidades e deficiências de cada região”. Sugeriu.
Azambuja alertou que no próximo dia 29, estará em Campo Grande, o Conselho Nacional de Justiça, Na oportunidade o Ministro Gilmar Mendes (presidente do Supremo Tribunal de Justiça) e outros importantes palestrantes discutirão conflitos agrários urbanos e rurais no Mato Grosso do Sul. O deputado sugeriu que os parlamentares se façam presentes no evento para levar ao Conselho toda essa insegurança jurídica criada pelas portarias da FUNAI, pedir que seja urgentemente definido um marco regulatório e seja discutido o direito de propriedade com quem recebeu os títulos e tem que conviver hoje com a sombra das portarias e suas conseqüências.
Deputados como Zé Teixeira (Dem), Junior Mocchi (PMDB) e Paulo Correa (PR), realçaram o pronunciamento de Azambuja e destacaram a iniciativa que abre discussão sobre o Programa de Gestão Territorial e o Zoneamento Ecológico-Econômico.
Márcio Fernandes (vice líder do Governo na AL) reforçou os questionamentos feitos por Azambuja comentando que lhe causa estranheza ver que um estudo realizado com a participação de técnicos do Ministério de Meio Ambiente desde 2007, e que hoje serve como modelo no site deste Ministério, onde tecnicamente é permitido o plantio de cana provando que não há prejuízos ambientais, ser desconsiderado pelo Ministro. “Quando o Ministro diz isso parece que ele não entende nada de agricultura, nem de meio ambiente (…). Contestar um estudo técnico, comprovado que serve de modelo inclusive para outros Estados, realmente nos causa estranheza”.
Azambuja finalizou pedindo que o debate seja amplo e sem conotação política, baseando-se em aspectos científicos, técnicos, sociais e ambientais.
