2009-09-22 10:50:00
A execução do Hino Nacional brasileiro agora é obrigatória nas escolas de ensino fundamental de todo o País.
Lei sancionada pelo vice-presidente e presidente em exercício, José de Alencar, publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União, obriga a execução do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental.
A Lei altera o artigo 39 da Lei 5700 de 1º de setembro de 1971. A Lei trata dos símbolos nacionais, entre eles o Hino. Aponta as solenidades e locais em que o hino deve ser executado.
