2009-09-21 14:34:00
Compuseram a mesa de autoridades, o prefeito de Amambai, sr. Dirceu Lanzarini; o vereador Cristino Toledo representando a câmara municipal, o secretário municipal de agricultura e pecuária sr. Silvaljunho da Silva Amaral; a secretária municipal de meio ambiente – Deise Bianchini; o vice-prefeito e secretário de indústria, comércio e geração de emprego e renda sr. José de Aguiar, o Sr. Luiz Carlos Tobias, presidente da associação de piscicultores de Amambai(apa) e os vereadores Luciney Bampi e Daniel Riquelme.
Para fomentar a atividade de piscicultura no muniícpio, a prefeitura de Amambai, através da secretaria municipal de agricultura e pecuária – Seagri, em parceria com a secretaria municipal de meio ambiente – Semai, está desenvolvendo o “projeto peixe legal”
A atividade da piscicultura é formada basicamente por agricultores familiares que tem na piscicultura uma excelente alternativa de renda para a diversificação de sua produção, segundo dados levantados pela secretaria de agricultura e pecuária, atualmente 30 produtores exploram comercialmente a piscicultura ocupando uma área de 77.300 m² de lâmina d’água.
A piscicultura no município teve um desenvolvimento significativo a partir do ano de 2002 quando a prefeitura municipal viabilizou a construção de açudes nas propriedades com aptidão para a atividade, com trabalhos de assistência técnica e capacitação dos produtores a produção ganhou incrementos gradativos a cada ano.
Devido à necessidade de escoamento da produção, em 2004 a prefeitura municipal organizou a 1ª feira do peixe vivo que comercializou cerca de 2 toneladas de peixe. As edições das feiras vêm acontecendo anualmente e hoje se comercializa em torno de 4 toneladas de peixe durante o evento.
Atualmente o grande gargalo que dificulta o desenvolvimento da atividade no município é a inadequação ambiental dos empreendimentos existentes nas propriedades que não acompanham as normas legais, inviabilizando a exploração da atividade comercialmente.
A ausência da licença ambiental do empreendimento torna-se um entrave para a inserção da atividade nos canais de comercialização existentes no setor como a compra direta local da agricultura familiar, feiras e eventos dentro e fora do município. A ilegalidade ambiental da atividade inviabiliza também a comercialização nos frigoríficos de Mundo Novo e Itaporã que significaria um grande avanço no desenvolvimento da piscicultura local.
Sem a legalidade para colocar seus produtos em um mercado cada vez mais exigente, o piscicultor do município, que já está organizado através da apa – associação de piscicultores de amambai e a cooperbai – cooperativa de produtores em agricultura e pecuária, encontra barreiras para finalizar a cadeia produtiva da piscicultura com a comercialização do produto.
Ante este cenário e objetivando dar suporte técnico e redução de custos para o agricultor familiar no processo de legalização dos empreendimentos de piscicultura a secretaria de agricultura e pecuária – Seagri, criou o programa peixe legal que propõe uma ação conjunta com a secretaria de meio ambiente – Semai, para orientação, viabilização e agilidade na adequação da atividade do ponto vista ambiental.
Entendendo que a piscicultura se apresenta como uma excelente opção para geração de renda e emprego no campo e é extremamente favorável à manutenção da estrutura familiar, principalmente para as comunidades de baixa renda.
A prefeitura de Amambaí através do programa peixe legal visa o desenvolvimento e ampliação da piscicultura envolvendo os piscicultores e a comunidade rural interessada em fazer da atividade uma diversificação de renda na propriedade.
Mais 10 propriedades que fizeram as adequações legais receberam no ato a licença ambiental correspondente.
