2009-09-04 17:42:00
O procurador da República em Dourados, Marco Antonio Delfino de Almeida, afirmou que as demarcações de terras indígenas – guarani kaiowá – em Mato Grosso do Sul irão ocorrer. Ele diz ainda que o povo sul-mato-grossense precisa entender isso. “Processo de demarcação não tem volta. Não há nenhuma possibilidade de colocar 40 mil índios debaixo do tapete”, explicou.
Segundo ele, o que ocorreu foi uma titulação indevida de propriedades rurais e agora o governo precisa “compensar” os produtores que fazem resistência aos estudos, pois possuem títulos de propriedades emitidos pela União. Delfino, inclusive, disse que o governo estadual também emitiu alguns documentos de posse e, por isso, deverá também arcar com parte das indenizações.
A Advocacia-Geral da União (AGU) cassou a liminar que suspendia os estudos dos antropólogos nas terras, a pedido do MPF (Ministério Público Federal). A ação foi concedida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região à Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul).
O MPF deverá ainda impedir que representantes do governo participem da elaboração de documentos, previsto nas portarias divulgadas pela Funai (Fundação Nacional do Índio). “A partir do momento em que a ideia do governo do estado é judicializar o processo, temos que nos acautelar e não permitir que ele participe”, disse Delfino.
Recentemente, a procuradoria adotou a medida que determina que reforce o policiamento na reserva, com a participação da Polícia Federal e Militar. O procurador afirmou que os ruralistas devem se informar sobre as leis, pois, segundo ele, teriam dito que o MPF tenta “anarquizar” a região e estimular conflitos. “Vejo por parte dos produtores rurais uma leitura míope da Constituição, por preguiça ou má-fé”, concluiu.
Os estudos compreendem vistoria de áreas em 26 municípios. O governo do estado informou que não irá se pronunciar enquanto não for notificado oficialmente pelo MPF.
