2009-08-13 07:02:00
Começa nesta quinta-feira (13) o Mutirão Carcerário que além de Mato Groso do Sul, será realizado em outros 12 Estados.
A partir será às 9 horas, no Plenário do Tribunal do Júri, no Fórum de Campo Grande. O evento vai contar com a presença do juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro dos Santos. O objetivo é desafogar o sistema carcerário no Estado.
Alguns juízes efetuarão um acompanhamento dos processos criminais em que haja presos provisórios, assim como dos processos de execução penal. O mutirão também alcançará aqueles processos relativos a cumpridores de medidas de segurança, bem como os relacionados a adolescentes aos quais tenham sido aplicadas medidas restritivas de liberdade, provisórias e definitivas. Os trabalhos do mutirão devem durar 90 dias.
Os trabalhos do mutirão carcerário se iniciam em Campo Grande e posteriormente serão estendidos para as Comarcas de Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Naviraí e Paranaíba, onde está concentrada cerca de 80% da população carcerária.
Mato Grosso do Sul é o décimo quarto Estado da Federação a realizar o projeto de mutirão carcerário. Desde agosto do ano passado, os mutirões carcerários realizados pelo CNJ em diferentes Estados do Brasil já proporcionaram liberdade a mais de 3.000 presos. Os Estados que já foram ou estão sendo atendidos pelo projeto são: Espírito Santo, Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas, Alagoas, Tocantins, Bahia, Paraíba, Ceará e Mato Grosso. O mutirão também será levado a Pernambuco.
