2009-08-11 09:50:00
* R. Ney Magalhães
O jogo ainda não terminou. Os prejuízos dos produtores rurais e do Sul do MS como um todo ainda não acabaram, apenas foram minimizados e a partida prorrogada. O filósofo ex-presidente do Corinthians, Vicente Matheus, já dizia que o jogo só termina quando acaba.
A decisão do Tribunal Regional Federal suspendendo as demarcações foi apenas uma Liminar.
A questão vai ficar em “banho-maria”, prejudicando a produção, até que o Supremo Tribunal Federal julgue o marco temporal de cinco de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, como referência da ocupação no reconhecimento aos índios, dos Direitos sobre as terras ocupadas que tradicionalmente habitavam, como, no caso dos autos, aquelas com os procedimentos de identificação e demarcação em curso.
Esta opinião também pode ser contestada e derrubada, pelo simples fato de não haver naquela área ou na questão da Raposa Serra do Sol, nenhuma alusão a marco temporal, relativa à data da promulgação da Constituição de 1988.
Assim, acreditamos que nos próximos dias a novela vai recomeçar e com muito gás nas turbinas do retrocesso ideológico e antipatriótico da FUNAI.
Enquanto isso, sem uma decisão final do Supremo Tribunal Federal, os índios do MS vão continuar amargando a falta de política indigenista e o Sul do Estado, carente de um Plano de Desenvolvimento que mereça respeito das empresas internas e externas que estão aguardando este “aval” para investir com segurança e garantia.
Os boatos e notícias inverídicas continuam a acontecer. Dizem que a decisão da Justiça foi influenciada por políticos ou por ameaças de fazendeiros que estariam se armando para reagir contra as demarcações. Pura balela e especulação, pois estes fatos e ações são amplamente discutidos e debatidos por ambos os lados na mídia estadual e nacional.
As constantes “manobras” do Exército ultimamente também sugerem um estado de beligerância e de intranquilidade nas estradas da fronteira.
Uma delas já foi citada na imprensa, e com muita propriedade e justificativa plausível de que o Exército, na oportunidade, dava cobertura ao cumprimento de Ação Judicial. Mereceu até publicação de desmentido e justificativa oficial das Forças Armadas.
Como produtor rural nestas fronteiras e usuário destas péssimas e esburacadas estradas que margeiam a Linha Internacional e como reservista de primeira categoria do ONZE, nos últimos anos muito raramente eu encontrava uma patrulha do Exército naquelas vias.
Após a emissão das Portarias da FUNAI, em julho de 2008, tenho sido abordado constantemente por esses militares, em rodovias que já dispõem de postos da Polícia Militar e de Fiscalização da IAGRO ou ICMS, com policiamento ostensivo e permanentes incursões do DOF.
Sou partidário de que o Exército deve estar sempre presente nas ruas e nas estradas, até para justificar sua existência, porém a tensão atual enfrentada pelos ruralistas exige mais divulgação e transparência nestes tipos de ações, sob pena de dar conotação diferente.
Pelo despreparo dos soldados utilizados, sob a posse de alguma arma, sempre nos sentimos ameaçados e indefesos.
A verdade é que os produtores rurais estão prestes ou sujeitos a perderem suas terras e pararem de produzir o ICMS e os empregos que movem estas cidades do Sul do MS. E por outro lado, enquanto o Governo Federal não entender que a prioridade de nossos irmãos índios não é a posse de maior quantidade de terras, e sim, falta de política indigenista própria para esta região e específica para estas etnias, com reestruturação total da FUNAI, passando pela socialização e profissionalinalização dos jovens indígenas, a situação vai perdurar e piorar.
Mato Grosso do Sul já dispõe, hoje, de muitos brasileiros indios ou descendentes, que vivem dentro ou fora das aldeias, e que, trabalhando em diversas profissões liberais, principalmente como advogados, poderiam ser convocados pelo Governo para colaborar na formatação de um modelo novo que de fato pudesse rapidamente apresentar uma solução racional e claramente sul-mato-grossense.
Enquanto perdurar esta guerra judicial por disputa de terras, o Sul do MS vai continuar estagnado no seu desenvolvimento.
Estes ingredientes para ações sangrentas foram armados pelas famigeradas portarias da FUNAI.
Os produtores rurais foram desarmados e estão na roça e no campo indefesos contra feras, animais daninhos e ladrões.
Este é o MS em que vivemos e produzimos alimentos, POR ENQUANTO!!!!
* Produtor Rural no Sul do MS – POR ENQUANTO!!!!
Foi Delegado Federal do Ministério da Agricultura no MS
Fundador dos Sindicatos Rurais de Amambai e de Ponta Porã
Fundador da FAMASUL
