Cooperação acabou com roubos em Sete Quedas

2009-08-07 20:06:00

Vilson Nascimento

O trabalho de cooperação entre as autoridades brasileiras e paraguaias fez reduzir a criminalidade dos dois lados da fronteira e quase zerar o número de roubos de veículos na cidade brasileira de Sete Quedas, cuja população convivia amedrontada com assaltos semanalmente até o final do ano passado.

Graças às ações desenvolvidas pelo CONSEP (Conselho Municipal de Segurança Pública de Sete Quedas) foi possível a assinatura de um termo de cooperação entre as polícias do Brasil e do Paraguai para combater a criminalidade, sobre tudo o roubo de veículos na região, cujas ações de cooperação tem surtido efeito altamente positivo, segundo as autoridades do município fronteiriço.

De acordo com a direção do CONSEP, que é formado por membros da sociedade civil organizada de Sete Quedas no Brasil e do distrito de Pindoty Porã no Paraguai, desde que o trabalho em conjunto entre as polícias do Brasil e do Paraguai começaram a ser desenvolvidos foram roubados dois veículos na cidade de Sete Quedas do lado brasileiro da fronteira e ambos acabaram recuperados pelas autoridades paraguaias e devolvidos para os proprietários no Brasil.

Dentro do termo de cooperação, iniciado com uma reunião realizada em março desse ano com as presenças, entre outras autoridades, do Secretário de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Wantuir Francisco Brasil Jacini, da governado do departamento (estado) de Canindeyú, Dra. Cristina Vilhalba Abente e do chefe da Polícia Nacional Departamental, em Salte Del Guairá, Cecílio Acosta, o CONSEP, através de seu presidente, o empresário Ghassam Saifeddine assinou, juntamente com o  comissário Baudello Paredes, comandante da Comissaria número 12 da Polícia Nacional do Paraguai em Pindoty Porã, um protocolo de intenção onde o Conselho de Segurança de Sete Quedas se compromete a repassar recursos para combustível para a viatura da Polícia Nacional local intensificar o patrulhamento preventivo do lado paraguaio da fronteira, visando dificultar a ação de marginais na região de Sete Quedas e Pindoty Porã.

Desde então as polícias, Civil e Militar de Sete Quedas passaram a manter um relacionamento mais aproximado com a Polícia Nacional do Paraguai, aproximação essa que ajudou na solucionar crimes ocorridos dos dois lados da  fronteira e a garantir maior segurança para a população.

O que é o CONSEP

O Conselho Municipal de Segurança Pública de Sete Quedas (CONSEP) instituído pela Lei Municipal 457 de 2008 foi criado, segundo seu estatuto, com o objetivo, segundo seu estatuto, sugerir prioridades na área de segurança pública no âmbito do município, formular estratégias e controlar a execução da política municipal de segurança pública, acompanhar e avaliar os serviços de segurança pública e privada prestados à população do município, zelando pelo respeito aos direitos humanos e pela eficiência dos serviços de proteção do cidadão, estimular o permanente relacionamento da comunidade com as forças de segurança pública, desenvolver campanhas voltadas a não violência e pela paz, estimular a cooperação entre os municípios fronteiriços da região sul do Estado, bem como do país visinho, Paraguai, organizar encontros, estudos e debates que permitam aproximar os objetivos do Conselho aos dos cidadãos e apoiar a atuação dos órgãos de segurança pública existentes no município.

Criado por iniciativa do Juiz de Direito da Comarca, Dr. Plácido de Souza Neto, com apoio da sociedade local, o CONSEP (Conselho Municipal de Segurança Pública de Sete Quedas é constituído por onze membros que representam vários segmentos da sociedade organizada do município, entre eles, representantes dos poderes, Executivo e Legislativo local, do Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual, de associações de bairros, da Associação Comercial e Industrial, do Sindicato Rural, do Sindicado dos Trabalhadores Rurais, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e da Loja Maçônica.

Conquistas já alcançadas

Desde de sua instituição o CONSEP, que dispõe de recursos próprios, oriundos de repasse financeiro mensal por parte do Poder Público Municipal e estatutariamente pode receber fundos de doações de órgãos púbicos e de pessoas físicas e jurídicas, tem acumulado diversas conquistas no que tange ao setor de segurança pública para o município de Sete Quedas.

Com respaldo do Poder Judiciário, do Ministério Público Estadual e da sociedade setequedense, o Conselho conseguiu, além da parceria com as autoridades paraguaias, viaturas novas para equipar as polícias Civil e Militar em Sete Quedas, aumento de efetivo para a Polícia Militar e a lotação, no município, de um delegado titular para a Delegacia de Polícia Civil local, que segundo a Promotora de Justiça, Dra. Rosalina Cruz Cavagnolli, que também contribuiu desde o início para a formação do CONSEP, estava há 10 anos sem um delegado titular, o que fez acumular mais de 200 inquéritos sem conclusão.

Além das conquistas já citadas, o Conselho Municipal de Segurança Pública de Sete Quedas também “adotou”, com a manutenção e fornecimento de combustível, uma viatura Blazer que seria recolhida pelo Comando-Geral da Polícia Militar do Estado, mas com a medida adotada pelo CONSEP, continuou em Sete Quedas realizando o patrulhamento das ruas da cidade.