2009-07-14 15:17:00
Reunidos na manhã de ontem no Sindicato Rural de Ponta Porã, produtores rurais da fronteira decidirão não aceitar o processo de indenização proposto pelo Governo Federal para desocupação de terras para implantação de aldeias indígenas. “Os produtores não querem vender suas terras, o governo que procure outras áreas ou fazendas para comprar”, afirmou o presidente do Sindicato Rural, Ronei Silva Fuchs.
“A decisão foi pela manutenção do movimento, cobrando o cumprimento da liminar que foi obtida na Justiça pela Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul)”, disse Fuchs. A liminar prevê que a Funai (Fundação Nacional do Índio) deve notificar com dez dias de antecedência o dono das terras onde será feita a vistoria, para dar tempo ao produtor de se preparar para acompanhar os técnicos.
A classe produtora da fronteira diz que não quer saber de indenização por entender que a terra não é do índio e que os títulos centenários do governo, que inclusive foram ratificados pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) precisam ser respeitados. “O correto é o produtor contratar um técnico com conhecimento em antropologia para acompanhar as vistorias”, frisa o presidente.
Mas segundo ele, isso fica a cargo do produtor. “O Sindicato Rural vai apenas orientar neste sentido”, assegura. As vistorias estão previstas para acontecer de 20 de julho a 20 de agosto em Ponta Porã, mas as datas estão sendo divulgadas pela Funai, não havendo nada de oficial a respeito. As áreas do município a serem vistoriadas seriam as já ocupadas: Lima Campo (Guaíba) e Mosquiteiro (Cabeceira do Apa).
NA JUSTIÇA
Independentemente do trabalho de identificação preparado pela Funai, a disputa pelas terras em Mato Grosso do Sul pode acabar na Justiça. Na decisão referente à Reserva Raposa Serra do Sol, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu condicionantes às quais, em tese, estariam submetidas futuras demarcações. Uma delas estabelece a vedação do aumento de áreas já delimitadas.
No entender da União, contudo, isso só se aplica às demarcações feitas após a Constituição de 1988. “Há uma quantidade de terras demarcadas muito antes da Constituição de 1988”, ressalta Márcio Meira, presidente da Funai. O Sindicato Rural de Ponta Porã marcou para o início do próximo mês mais uma reunião com os produtores para discutir o andamento do processo de demarcação.
