2009-07-11 19:03:00
Após analisar laudos técnicos, índices de perdas e toda a documentação elaborada pela Defesa Civil, com respaldo da assessoria jurídica do município, o prefeito Dirceu Lanzarini assinou no dia 25 de maio um decreto declarando “estado de emergência” por conta da estiagem em Amambai.
Laudos apontam perdas de 47,35% da safra
Segundo o laudo técnico elaborado por profissionais do setor com respaldo da Defesa Civil no município, a agricultura de Amambai acumulou perda de 47,35% nas lavouras de soja de ciclo longo, ou “soja tardia” como também é chamado e no milho safrinha, por conta da longa estiagem.
Segundo o laudo, além das lavouras a pecuária também acumulou perdas de 12% no faturamento nesse mesmo período.
Sem pasto para manter o rebanho por conta da ação da estiagem, os produtores se obrigaram e ainda estão sendo obrigados a venderem os animais de forma precoce e abaixo do peso e do valor de mercado, causando grandes prejuízos para todo o setor.
Para que o estado de emergência decretado no município seja homologado pelo Governo do Estado, vários índices devem ser respeitados, entre eles o comprovante que a estiagem afetou entre
Não basta decretar estado de emergência só no município. Para que o decreto surta o efeito almejado e inclusive favoreça a classe produtora na hora de renegociar dívidas e o crédito agrícola, tem que ter a homologação por parte do Estado e a convalidação do Governo Federal
Para o prefeito Dirceu Lanzarini a queda na produção vai fazer diminuir o consumo e a circulação de dinheiro, mas isso não é um problema exclusivo de Amambai, mas sim de toda a região.
“Essa situação vai passar. Nossa luta nesse período é para manter nosso índice de repasse do ICMS e fazer com que o município não acumule novas perdas de recursos como ocorreram nos últimos quatro anos”, disse o prefeito. Nos deixamos o governo no meu último mandato com uma participação de 1,32%, recebi a prefeitura com uma participação de 1,04% o que significa uma diminuição da arrecadação de mais ou menos 300 mil reais.
Decreto Estadual
Em 26 de maio o governador do estado André Puccinelli acatava e homologava o decreto municipal através de decreto publicado no dia 27 de maio no diário oficial do estado.
Decreto Federal
A portaria número 653 datada em 6 de julho deste ano reconhece em virtude de estiagens, a situação de emergência no município de Amambai, a portaria foi publicada no diário oficial da União em 7 de julho de 2009.
Com homologação da situação de emergência em Amambai pela Defesa Civil Nacional, é possível para os produtores afetados pela estiagem renegociarem suas dívidas. Se o decreto não fosse homologado muitos produtores não teriam crédito para próxima safra.
O decreto, vai proporcionar que produtores consigam refinanciar suas dividas no Banco do Brasil e também com as empresas fornecedoras de insumos. Além disso, o governo federal deverá apresentar um pacote de medidas que beneficiarão pelos problemas climáticos. Pequenos produtores também receberão auxílio.
