2009-07-02 15:01:00
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou o calendário eleitoral para 2010, quando ocorrem as eleições presidenciais, dos deputados, senadores e governadores. No dia 3 de outubro ocorre o primeiro turno e nos casos em que houver segundo turno será no dia 31 do mesmo mês.
Os eleitores que ainda não têm título só podem requerer a inscrição eleitoral até 5 de maio. Esse também é o último dia para solicitar transferência de domicílio e para o eleitor com necessidades especiais pedir sua transferência para seção especial eleitoral. Quem perder o título pode pedir a segunda via do documento até 23 de setembro de 2010.
Candidatos – Até o dia 3 de outubro deste ano (2009) todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições devem ter o registro de seus estatutos no TSE. Também devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer e estar com a filiação deferida no partido pelo qual vão disputar uma vaga, a menos que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior.
A partir de 1º de janeiro de 2010, entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral. As convenções dos partidos serão de 10 a 30 de junho. Os registros dos candidatos terão de ser apresentados até o 5 de julho de 2010.
Propaganda – A partir de 6 de julho de 2010 estará liberada a propaganda eleitoral. A distribuição de material de propaganda poderá ser feita até o dia 2 de outubro, assim como carreatas e passeatas. A propaganda paga na imprensa escrita só poderá ser divulgada até 1º de outubro. Já debates e propaganda em páginas institucionais na internet poderão ocorrer até 30 de setembro.
Em 17 de agosto, a 47 dias da eleição, começa a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que termina em 30 de setembro, três dias antes do primeiro turno da eleição.
Onde houver segundo turno, os candidatos poderão fazer propaganda eleitoral a partir de 5 de outubro. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão tem de começar até 15 dias antes do segundo turno da eleição, ou seja, até 16 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita será exibida até 29 de outubro, dois dias antes do segundo turno.
