2009-06-25 08:47:00
Vilson Nascimento
A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul) através da direção do Epam (Estabelecimento Penal de Amambai) promoveu nessa quarta-feira (24), a 1ª Conferência de Educação Prisional de Amambai.
O trabalho, que no ano passado (2008) contou com apenas uma edição estadual, realizada na Capital do Estado, Campo Grande, em 2009 foi estendido para os municípios do interior, sendo realizado nas cidades de Três Lagoas, Corumbá e agora em Amambai.
As atividades em torno da Conferência aconteceram no Plenário Lourino de Jesus Albuquerque, na Câmara Municipal de Amambai, com início às 7h30 da manhã e encerramento por volta das 17h com a entrega de certificados.
“O objetivo da Conferência foi envolver o sistema penitenciário e os diversos seguimentos sociais da comunidade na discussão e implementação de uma política de educação pautada na realidade prisional local”, disse o diretor do Estabelecimento Penal de Amambai, Alexandre Ferreira de Souza ao ressaltar que o evento alcançou todos os objetivos almejados.
“Podemos classificar que a Conferência foi um sucesso total. Contamos com a participação de autoridades dos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, de vários seguimentos da sociedade local em Amambai, entre elas, professores, universitários e representantes religiosos, de associações e entidades de classe e os trabalhos foram realizados com plenário lotado”, ressaltou o diretor do Epam, Alexandre Ferreira.
No encerramento da Conferência, Alexandre ressaltou aos participantes que todas as pessoas que hoje cumprem pena em presídios, não só em Amambai, mas em todo o País, um dia vão deixar a cadeia e somente o envolvimento de todos, dos órgãos de segurança e principalmente da sociedade é que vão garantir que essas pessoas voltem ao convívio da sociedade regeneradas e prontas para retomar uma vida normal, longe dos delitos.
Palestras marcaram a Conferência
Palestras temáticas como, “Educação nos parâmetros legais”, ministrada pelo Juiz de Direito, Dr. Thiago Nagasawa Tanaka, “Educação no Contexto Profissional e Inclusão Social”, ministrada pelo Psicopedagogo Ailton Salgado Rosendo e sobre a atual conjuntura dos presídios no âmbito nacional, ministrada pelo Defensor Público, Dr. Marcelo Marinho, marcaram a Conferência de Educação Prisional, que teve a mediação da psicóloga Verônica Cristina da Silva Lima, que presta atendimento no Estabelecimento Penal de Amambai.
“Entre as três realizadas até agora no interior, a Conferência de Amambai foi a melhor, tanto na parte de organização como nas palestras, ministradas por pessoas que de fato dominam os temas abordados e principalmente pela participação popular, com a presença de autoridades e representantes de todas as classes do município”, disse a psicóloga Mônica Leimgruber, que juntamente com outra psicóloga da Agepen, Sana Mara Araújo, vieram de Campo Grande para acompanhar a Conferência em Amambai, que também contou com a participação de funcionários da Agência lotados em presídios de Dourados e Naviraí.
Psicóloga destaca participação de Coconho
Um dos pontos destacados pela psicóloga Mônica Leimgruber foi a presença de autoridades do município no evento, além do juiz e do Defensor Público já citados, do Promotor de Justiça da Comarca, Dr. Rodrigo Yshida Brandão, do delegado de Polícia Civil de Amambai, Dr. Március Geraldo Cordeiro, do presidente da Câmara de Amambai, vereador Anderson Mansano e demais vereadores do município, entre eles Osvaldo Machado Franco, o “Coconho”, que acompanhou toda a Conferência.
“Amambai está de parabéns também em relação a isso. Tivemos a participação efetiva das autoridades locais em especialmente do vereador Coconho, que acompanhou todo trabalho do início ao fim”, finalizou a psicóloga.
O Epam- O Estabelecimento Penal, considerado de segurança mínima, a exemplo os demais presídios brasileiros, tem como maior obstáculo a superlotação.
Atualmente o presídio, que tem capacidade para abrigar 67 homem e 5 mulheres no regime fechado, está abrigando 185 detentos, 177 homens e 8 mulheres.
Além dos internos que cumprem pena em regime fechado, o presídio também abriga 38 reeducandos no regime semi-aberto, que deveriam permanecer trabalhando entre muros, mas por conta de um acordo entre o Poder Judiciário local e a Prefeitura de Amambai, grande parte sai para trabalhar em limpezas de praças e ruas da cidade em troca de redução de pena e retornam no final da tarde.
O presídio também abriga 23 pessoas que cumprem pena no regime aberto, ou seja, sai para trabalhar pela manhã, mas retornam a noite para dormir no Estabelecimento Penal.
Presídio é modelo para o Estado
Apesar da superlotação, o Estabelecimento Penal de Amambai presta atendimento de qualidade aos internos e sempre é apontado por autoridades do Estado, durante visitas a unidade prisional, como um modelo a ser seguido
A iniciativa do juiz corregedor, Dr. Cezar de Souza Lima, em implantar, com a aplicação de recursos do Conselho da Comunidade, uniforme patrão para todos os internos, acabou com a desigualdade social que existia dentro do presídio e atividades como oficinas, artesanato e outros trabalhos, proporcionam aos internos terapias ocupacionais que tem surtido efeito para o resgate dessas pessoas para o convívio da sociedade ao deixarem a prisão.
Escola garante educação para 32 internos
Além dos trabalhos com remissão de pena, os detentos que cumprem pena no Estabelecimento Penal de Amambai também recebem alimentação de boa qualidade, acompanhamento jurídico, assistência psicológica e tratamento de saúde, além da educação.
Atualmente 32 detentos divididos em dois períodos,16 pela manhã e 16 no período da tarde, freqüentam aulas dentro do próprio presídio através da extensão da Escola Estadual Pólo Regina Lúcia Anffe Nunes Betine.
Segundo o diretor do Estabelecimento Penal, Alexandre Ferreira, pela manhã a extensão escolar oferece aulas de ensino fundamental (1º ao 4º ano) e no período da tarde é realizado trabalho de alfabetização para pessoas que não sabem ler e nem escrever.
