2009-06-23 10:26:00
Heverton Almada
O Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) de Sete Quedas, em parceria com a Prefeitura Municipal, realizou no centro Conviver da Melhor Idade uma conferência no início do mês sobre o Projeto Rompendo o Círculo da Violência.
Tratou-se da terceira etapa da capacitação, foram tratados os vários temas de proteção à criança e ao adolescente, onde participaram os gestores municipais, conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente, conselheiros tutelares e pessoas envolvidas com a rede de atendimento das áreas de educação, saúde, segurança pública e assistência social, além de juízes, promotores, defensores públicos, membros de organizações não-governamentais e comissões municipais que atuam nas ações de defesa e proteção das crianças e adolescentes.
O projeto foi desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Setas (Secretaria de Trabalho e Assistência Social), e buscou integrar e articular a política de Assistência Social com as políticas públicas baseadas no Estatuto da Criança e do Adolescente, para a formação de uma rede de proteção atuante e eficaz.
Os participantes da Rede de Proteção Integral têm como meta prevenir a violência contra crianças e adolescentes. Em caso de ocorrência, a Rede oferece, à vítima e seus familiares, a proteção, o atendimento e o acompanhamento necessário para evitar a reincidência dos casos e garantir que seja cumprida a lei de responsabilização do agressor ou abusador sexual. O projeto tem como parceiros as secretarias de Estado de Educação, Saúde e Segurança Pública, Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, Fundação de Turismo, Fundesporte e Escola de Conselhos da UFMS.
O curso abordou temas relacionados às políticas públicas no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, marcos conceituais e legais da violência, sistema de garantia de direitos, a Doutrina da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente, além do papel da Rede de Atenção.
A capacitação foi concluída com a elaboração do Plano Operativo Municipal, contendo diretrizes para coibir a violência, o abuso e a exploração de crianças e adolescentes, e foi feita a assinatura do Termo de Compromisso por representantes municipais, para colaborar com as ações propostas no planos. Foram eles: Creas – Daniela, Samila e Neuza; Peti – Rogerio e Gisselda; CEPASP – Rose e Gelenildo; CMDCA – Gelenildo e Enia; SEMED – Norma; Conselho Tutelar – Angela e Osvaldo; Sec. de Saúde – Geni e Elailde; Recursos Humanos – Ilda e Cristiane; Serviços Sociais – Tãnia e Tabata; Ovaldo Cruz Zona Rural – Welton e Debora.
A cerimônia de abertura contou com a presença do juiz de Direito da Comarca de Sete Quedas, Placido de Souza Neto, da primeira-dama Ildo Oporto Mendes, prefeito municipal Sérgio Mendes,vice, Casé, Dalva (Setas) e Eladyr Costa, da Secretaria de Promoção Social. Os palestrantes foram: Dalva, Rosana, Neiva, Luiza Helena, Vera e Ramon.
