2009-06-11 08:05:00
A versão online do jornal O Estado de São Paulo publicou hoje reportagem na qual noticia que, por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem proposta de emenda à Constituição que reduz pouco o percentual de repasse de recursos para as câmaras municipais.
Segundo a reportagem da jornalista Eugênia Lopes, a aprovação da proposta abre caminho para a promulgação da emenda constitucional que aumenta em 7.343 o número de vereadores em todo País.
Segundo o Estadão, a aprovação da redução de gastos das Câmaras abre caminho agora para que os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), promulguem a emenda que aumenta o número de vereadores. No fim do ano passado, o Senado aprovou emenda que aumenta o número de vagas de vereadores em todo o País, mas retirou do texto a limitação de gastos das Câmaras estabelecida pelos deputados.
Indignado, o então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se recusou a promulgar a emenda. Foi feito, então, um acordo que previa a promulgação da emenda, assim que o Senado aprovasse a limitação de gastos das Câmaras, o que ocorreu na terça.
