2009-06-10 08:03:00
Após o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, chamar, em discurso, os produtores rurais de vampiros, a Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) anunciou que vai cobrar na Justiça explicações sobre o fato. Segundo a assessoria da entidade, a associação já interpelou judicialmente o ministro, em ação interposta junto ao STF (Supremo Tribunal Federal).
O advogado da associação, Márcio Antônio Torres Filho, informou por meio da assessoria que a ação foi motivada pelo fato de que no dia 27 de maio, em evento realizado pela Contag (Confederação dos Trabalhadores na Agricultura), em Brasília (DF), da qual o ministro participou.
Do pedido feito ao STF, a Acrissul busca a responsabilização do ministro Minc pela prática dos crimes de calúnia, injúria e difamação, para preparação de uma outra ação, desta vez na esfera penal, a ser proposta.
Para o presidente da Acrissul, Francisco Maia, foi preciso recorrer à medida judicial em face da extensão e ambigüidade das palavras e pessoas envolvidas nas ofensas dirigidas pelo ministro do Meio Ambiente. “Queremos saber qual era a verdadeira intenção dele ao fazer o pronunciamento”, resumiu Maia.
Ao discursar para os cerca de 4 mil presentes, Minc dirigiu graves ofensas contra a classe produtora rural, com expressões como “vigaristas”, “vampiros” e “enganadores”. Para o jurista, está claro que o ministro cometeu crime contra a honra de toda uma coletividade – a qual a Acrissul representa.
“Ademais, as expressões foram generalizadas e atingiu toda a classe em questão, desqualificando-a, o que é lamentável”, afirma o advogado Márcio Torres na ação.
A interpelação judicial o ministro terá que explicar os motivos que lhe fizeram chamar os ruralistas de “vigaristas” e qual seria o “canto da sereia” a que estariam praticando; ou, a quem se destinam as expressões e palavras proferidas. Por fim, ainda, a interpelação quer saber se ao proferir tais afirmações o ministro buscava ofender a dignidade ou o decoro da entidade (Acrissul) ou algum de seus associados.
O caso- O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, discursou para 4 mil agricultores familiares que marchavam em frente ao Congresso e chamou os ruralistas de vigaristas. A fala de Minc gerou reação no Congresso. Ele foi obrigado a se retratar, por intermédio do líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS).
“Não podemos cair no canto da sereia. Fingem que são amiguinhos de vocês. Amanhã vão pedir para parar a reforma agrária, o crédito para a agricultura familiar. Não confiem nesses vigaristas! Estão querendo usar vocês contra o meio ambiente, quando a boa aliança é entre o ambientalista e a agricultura familiar”, disse, do alto de um carro de som e com o boné da Contag, a confederação dos trabalhadores na agricultura. " Encolheram os dentes de vampiro, o rabinho de capeta. Mas eles não enganam o povo "
Segundo matéria publicada no O Globo, Minc disse que "essa turminha rica" polui rios e fala como se representasse pequenos agricultores. Acusou líderes do agronegócio de chantagear o governo para conseguir recursos. “Encolheram os dentes de vampiro, o rabinho de capeta. Mas eles não enganam o povo”.
O líder do DEM e deputado ruralista Ronaldo Caiado (GO) retrucou no plenário da Câmara. “Como responder a um desqualificado moral como esse? Esse homem não tem estatura, é irresponsável por tratar um segmento, o setor produtivo rural, com essas palavras. É um palavreado característico dele, nos morros do Borel e da Rocinha com traficantes. Não venha trazer esse palavreado para cá”.
Em nota, Minc justificou seu discurso e reprovou a fala de Caiado: "Fiquei estarrecido com a virulência e o baixo nível das expressões. Repudio suas alegações de qualquer contato meu com traficantes. É uma afirmação falsa, não condizente com a liturgia do cargo".
“Não podemos criminalizar a agricultura familar. Hoje em dia quem ameaça os nossos grandes biomas é o latifúndio, é quem tem 100 mil, 200 mil hectares. Monocultura, queimada, agrotóxico, acaba com o cerrado, acaba com a caatinga, acaba com o que restou da Mata Atlântica. Nós temos que ter uma mão pesada com os grandes desmatadores e ter um olhar de solidariedade com quem tem menos meios, menos terra e produz 70% dos alimentos que vão para a mesa do trabalhador brasileiro”, disse Minc.
Os agricultores familiares cobram do governo federal uma pauta de reivindicações com mais de 260 itens que foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mês passado. Um dos pontos mais importantes é o aumento das áreas destinadas à reforma agrária e a agilidade na liberação de verbas para as cidades atingidas pelas enchentes no Norte e no Nordeste e pela seca no Sul do país. Eles também pedem mais crédito para a produção de uma política de preços que garanta renda ao produtor.
Conforme o Globo, Minc anunciou que o presidente Lula vai assinar no dia 5 de junho um projeto que garante pagamento por serviços ambientais aos agricultores.
