2009-06-03 15:41:00
Flávio Verão
De primeiro de janeiro deste ano até ontem, foram arrecadados em impostos, contribuições e encargos na conta de energia, em todo o Brasil, quase R$ 19,1 bilhões; sendo R$ 6,1 bilhões em tributos federais; R$ 8,8 bilhões em estaduais; R$ 25,3 milhões em tributos municipais e R$ 4 bilhões em encargos setoriais. As informações são do Instituto Acende Brasil, Centro de Estudos voltado ao desenvolvimento de ações e projetos para aumentar o grau de transparência e sustentabilidade do Setor Elétrico Brasileiro.
São mais de 20 tributos federais, estaduais e municipais e encargos trabalhistas, sociais e setoriais, que incidem em toda a cadeia produtiva de energia elétrica, que inclui geração, transmissão, distribuição e comercialização.
Uma pesquisa da Acende Brasil revela que de cada R$ 100 se paga R$ 45,36 de impostos e encargos setoriais. E desses 45,36% de tributos e encargos, segundo a pesquisa, 14,62% referem-se a impostos federais; 21% a impostos estaduais; 0,06% a impostos municipais; e 9,68% a encargos setoriais. Os encargos inseridos na conta de energia são os subsídios que envolvem desde custos com térmicas a óleo no Norte do país até as despesas para implantação do programa de universalização da energia elétrica. E os encargos pagos pelo consumidor são grandes.
A conta da Enersul, por exemplo, especifica toda a composição do preço. Na categoria de consumo são inclusos despesas com a distribuição (único valor pago à Enersul), encargos setoriais, energia e transmissão. Outras tarifas são os tributos do Cofins, PIS e ICMS, o maior da conta de energia.
Na conta de energia ilustrada na reportagem, com vencimento no mês de junho deste ano, percebe-se os valores faturados e de composição do preço. Do total de R$ 390,56, apenas R$ 101,52 (distribuição) é pago à Enersul, ou seja, é o gasto do consumidor com a energia. O restante, R$ 294,13 são referentes aos tributos, que vão para o governos municipal, estadual e federal.
