2009-05-29 17:38:00
No período em que o governo do Estado anunciou frustração na arrecadação de impostos devido à crise financeira internacional, a receita de tributos só cresceu.
Relatório divulgado hoje, em Diário Oficial, aponta que entre os meses de maio de 2008 a abril de 2009, o governo do Estado teve receitas tributárias de nada menos que R$ 4.792 bilhões. No mesmo período do ano passado, as receitas foram de R$ 4.056 bilhões. Ou seja, R$ 736 milhões a mais de um ano para o outro.
ICMS
A receita mais significativa é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Entre maio de 2008 e abril de 2009, o tributo rendeu aos cofres estaduais R$ 4,1 bilhões, contra R$ 3,5 bilhões entre maio de 2007 e abril de 2008.
O ICMS sempre foi a maior preocupação do governo do Estado. O desaquecimento da economia atingiu este tributo ao final do ano passado. A receita do imposto cresceu menos do que se esperava, mas não diminuiu em relação ao ano anterior.
A única diferença negativa no comparativo mês a mês, foi constatada em abril desde ano quando se arrecadou R$ 334 milhões, na comparação com o ano passado quando a receita de ICMS foi de R$ 337 milhões.
Mas, na comparação entre o primeiro quadrimestre deste ano (janeiro a abril), com o do ano passado, o desempenho da arrecadação do imposto foi positivo. Foram R$ 1,351 bilhão em 2009, contra R$ 1,229 bilhão no ano passado.
O desempenho do ICMS só não é melhor por que a compra do gás natural boliviano pela Petrobras, ainda não foi restabelecida na plenitude como prometeu a estatal. O Estado cobra imposto em cima do produto que passa pelo gasoduto em território sul-mato-grossense.
Em comunicado ao Midiamax, a diretora de Gás e Energia da Petrobras informou que a empresa “aumentou a importação do gás da Bolívia para 30 milhões de metros cúbicos por dia e deve atingir a capacidade máxima do gasoduto (31 milhões de metros cúbicos/dia) no mês que vem".
Mas em recente entrevista, o secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Mário Sérgio Lorenzetto, informou que o impacto da alteração na compra de ICMS só deve ser percebido dentro de dois meses.
Outros impostos
O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) também passou dos R$ 159 milhões arrecadados entre maio de 2007 a abril de 2008 para R$ 182 milhões no mesmo período deste ano.
O ITCD (Imposto de Transmissão Causa-Mortis e Doação) também teve desempenho positivo passando de R$ 33 milhões no ano passado para R$ 44 milhões.
