Governo troca impostos por empregos no setor têxtil

2009-05-20 15:23:00

O governador André Puccinelli, preocupado com a geração de empregos no Estado nesse momento de crise econômica mundial, realizou no início dessa semana (18) mais um importante ato administrativo para fortalecer a economia de Mato Grosso do Sul. Trata-se da prorrogação dos incentivos fiscais às indústrias do setor têxtil, por meio de decreto estadual, em que o Estado “abre mão” da arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. 

Conforme negociação mantida com o Sindicato dos Vestuários de Mato Grosso do Sul e Federação das Indústrias de Mato Grosso Sul, o governo do Estado decidiu conceder 100% de isenção deste tributo ao setor até o final de 2010, na comercialização interestadual. “Queremos manter empregos, estimulando a troca dos postos de trabalho pela redução de impostos”, afirma André. 

Conforme lei anterior, o benefício fiscal concedido aos empresários seria encerrado no final deste ano. No entanto, devido a atual conjuntura econômica e sensibilizado pelo fato de que trata-se de um setor que promove a inclusão social, o governador André Puccinelli resolveu editar novo decreto estadual, mantendo esse incentivo aos empresários. 

De acordo com a nova legislação, a isenção total do ICMS será concedida até o final do próximo ano. De 2011 até 2014, será cobrada uma alíquota de apenas 0,6 %, o que representa um desconto de 95%. A partir de 2015, o governo estabeleceu que os empresários contribuam com apenas 1,2%, ou seja, desconto de 90% do imposto que poderia ser cobrado. 

Repercussão

O presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul – FIEMS, Sérgio Longen, afirmou que a proposta apresentada pelo governador André Puccinelli é realista e muito boa. “Ela chegou na hora que as indústrias do vestuário necessitavam de uma definição de incentivos fiscais. As medidas anunciadas são as que o setor esperava”, destaca. 

Um exemplo recente das empresas atraídas pela política tributária do Estado é o caso da Cativa Têxtil, que possui sede em Santa Catarina, onde emprega mais de 2 mil pessoas. Ao tomar conhecimento da isenção fiscal, há quatro meses, a empresa montou uma filial em Campo Grande, num prédio alugado na Avenida Eduardo Elias Zahran, empregando 150 pessoas. Recentemente, a empresa conseguiu do município uma área de 20 mil metros quadrados, no pólo industrial Oeste (saída para Aquidauana), para construir sua fábrica. Com isso, a empresa estima que vai gerar 500 novos empregos. 

A isenção de 100 % do ICMS do governo do Estado foi o principal fator que levou o empresário paulista Gilberto Romanato a investir no Estado, instalando uma filial da Universo Intimus, especializada na confecção de lingeries. Ele iniciou seus negócios em Campo Grande, em setembro de 2004, num galpão alugado na Avenida Calógeras, empregando 100 pessoas, conseguindo produzir 70 mil peças por mês.

Um ano e meio depois ele conseguiu doação de terreno da Prefeitura Municipal de Campo Grande, construindo uma fábrica com 8,6 mil metros quadrados. Hoje, incentivado pela política tributária do Estado e do município, ele emprega 800 funcionários e, até o final do ano, pretende implantar um novo turno de produção, aumentando o quadro para 1000 funcionários. A unidade de Campo Grande produz 350 mil peças por mês que são comercializadas em todos os estados brasileiros, atendendo cerca de 5 mil clientes. 

“A principal razão que resolvi investir no Estado é devido a essa política tributária, garantindo competitividade para oferecer nossos produtos no mercado nacional. “O André foi sensível ao nosso anseio. Esse anúncio feito pelo governador é muito bom para o setor, pois favorece a nós que estamos instalados, bem como atrai novas indústrias. Acredito que a oferta de empregos vai aumentar consideravelmente”, afirmou.  

Ele disse que além desse apoio do governo do Estado, Mato Grosso do Sul está localizada numa posição geográfica privilegiada, contando com uma boa estrutura logística. “Também tem sido muito importante o apoio das entidades como o SESI e a FIEMS na qualificação dos profissionais”, ressaltou. 

Novas empresas

Para o presidente do Sindicato dos Vestuários de Mato Grosso do Sul (Sindivest/MS), José Francisco Veloso, essa política tributária do governo do Estado tem sido essencial para atrair novas empresas e aumentar a geração de emprego.  

“Estamos nessa negociação desde o ano passado. O governador entendeu que trata-se de um setor que além de fortalecer a economia local, propicia a inclusão social, pois a maioria da mão-de-obra utilizada são mulheres chefes de famílias’, afirmou. 

Conforme levantamento do Sindivest, existem no Estado 450 empresas do setor têxtil, responsáveis pela geração de aproximadamente 12 mil empregos. Ele informou que atualmente existe seis novas empresas que estão sendo instaladas no estado, atraídas pela isenção do ICMS, que vão gerar em torno de 3 mil novos empregos. 

José Francisco também citou o caso da Tip Top, especializada em roupas infantis. Estimulada pela política fiscal do governo do Estado, a empresa pretende expandir suas atividades em Sidrolândia, implantando unidades de malharia, tecelagem, tinturaria e expedição, o que deve gerar em torno de 250 novos empregos e contratação de mais 300 pessoas no setor de confecção. “Antes essa empresa apenas costurava as malhas e os tecidos, agora ela pretende produzir as matérias-primas aqui mesmo”, informou José Francisco Veloso.