2009-04-15 07:20:00
O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), defendeu ontem (14) que o governo suspenda por quatro meses a cobrança das dívidas das prefeituras com Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ele reuniu-se com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ele é relator da medida provisória que institui o plano de habitação Minha Casa, Minha Vida. Segundo o deputado, o objetivo é que as prefeituras possam recuperar a receita e paguem a parte da dívida suspensa no final do contrato.
“A ministra se mostrou sensível. É um assunto que o presidente Lula mandou estudar. Acredito que, até a próxima semana, poderemos ter uma solução”, disse o parlamentar.
O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse que o presidente pediu que seja agendada reunião com o Conselho Político, formado pelos líderes da base governista no Congresso Nacional, para tratar do assunto. No Congresso Nacional, tramita a Medida Provisória 457, que autoriza o parcelamento em até 20 anos dos débitos das prefeituras com o INSS.
O governo federal anunciou ontem (13) que liberará até R$ 1 bilhão para compensar os municípios pelas perdas com a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Como relator da MP sobre o programa habitacional, Henrique Eduardo Alves elogiou a decisão do governo federal de ampliar o programa para todos os municípios. Antes, apenas aqueles com mais de 100 mil habitantes poderiam participar.
