2009-04-03 22:30:00
Como no ano passado houve impasse sobre esse quesito, a definição ficou para 2009 Relatório divulgado hoje pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) confirma que a Enersul solicitou reajuste de tarifa na ordem de 23,70%. O índice será agora submetido a discussão no dia 7 de abril.
Além desse número, referente ao aumento anual, estabelecido em contrato com a concessionária, também será avaliado o índice de revisão tarifária, que ocorre de cinco em cinco anos. Como no ano passado houve impasse sobre esse quesito, a definição ficou para 2009.
A Aneel defende que o índice de revisão seja negativo, em – 7,76%. Considerando os dois números apresentados, tanto pela agência, quanto pela Enersul para reajuste anual, será feito o cálculo e definida a alteração a ser feita na conta de energia dos sul-mato-grossenses.
Grosso modo, se os 23,70% forem aceitos pela Aneel, desse percentual serão subtraídos, pelo menos, os -2,07% referentes a diferença entre índice provisório aprovado em 2008 e o definitivo, fixado este ano de revisão tarifária. A diferença representaria aumento ao consumidor de 21.63%.
Esse percentual pode ser alterado caso outra opção seja definida, a de descontar neste ano os R$ 150 milhões que ainda restam a ser ressarcidos aos clientes, por cobrança abusiva durante 5 anos, o que depende também da decisão da Aneel.
Dessa forma, não haveria repasse positivo às contas de energia, que ficariam “congeladas”. Com essa medida, a preocupação é com o aumento em 2010, que viria dobrado, atingindo 25%, nas contas da Enersul.
Discussão – O relatório servirá de base para reunião da próxima semana, quando serão definidos os índices.
As justificativas para o reajuste de 23,70%pela Enersul são, principalmente, os custos elevados com a valorização do dólar, moeda referencia para a compra de energia.
Veja o detalhamento técnico para a composição do índice:
a) Índice de Reajuste Tarifário – IRT econômico, de 15,23%;
b) CVA em Processamento (Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela A – que incluem valores gastos com compra de combustível em dólar), de 5,95%
c) CVA a Compensar, de 0,01%;
d) Parcela de ajuste da Rede Básica-Fronteira e Conexão, de 0,03%;
e) Recuperação dos descontos concedidos para Irrigação e Aqüicultura (Concedido e Previsão), de 0,11%;
f) Previsão dos descontos concedidos para Baixa Renda, de 0,45%;
g) Recuperação dos descontos concedidos para Fontes Incentivadas (Concedido e Previsão), 1,65%; e
h) Recuperação dos descontos concedidos para Autoprodutor e Produtor Independente (Concedido e Previsão), 0,27%.
