Enersul quer reajustar conta de energia elétrica em 23%

2009-04-01 15:43:00

Diário MS

A Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul) apontou necessidade de reajuste de 23% na conta de luz a partir de 8 deste mês, mas caberá à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) definir o percentual de modo a “manter o equilíbrio entre concessionária e consumidores”.

A planilha de custos foi apresentada aos deputados estaduais, em reunião na Assembleia Legislativa pelo vice-presidente da Enersul, Sidney Simonaggi. A revisão da tarifa de energia, segundo os deputados que investigaram a Enersul por meio de uma CPI, implica no reescalonamento do reembolso devido em razão da cobrança indevida que a concessionária fez durante cinco anos.

No documento entregue aos deputados, a Enersul aponta que dos 23% de correção necessária, 12% correspondem a custos não gerenciáveis pela concessionária, mas sim pela Aneel. Os deputados não avaliaram as pretensões da Enersul, mas ainda devem tomar uma posição depois de estudar a planilha.

De qualquer modo, todos os deputados que integraram a CPI da Enersul disseram que o índice não será de 23%. O máximo projetado pelo líder do governo, deputado Youssif Domingos (PMDB), é de 7,5%, condicionados à redefinição das regras de reembolso.

BOMBA

Segundo o deputado Paulo Duarte (PT), a Enersul se manifestou disposta a ressarcir os consumidores em decorrência da cobrança indevida apurada pela CPI. Assim, completariam os três anos sem reajuste tarifário acordado entre a empresa e o Ministério Público. “Contudo, se isso acontecer, embora não tenhamos reajuste este ano, teremos uma bomba de efeito retardado em 2010”, analisou o deputado, alertando para um reajuste grande de uma vez só.

CÁLCULOS

Sidney Simonaggio admitiu que os percentuais estimados na planilha de custos, de até 23%, podem representar impacto muito grande, mas lembra que cabe à Aneel definir o índice, além de estabelecer de que forma a empresa ressarcirá os R$ 150 milhões que ainda restam dos R$ R$ 191,2 milhões cobrados indevidamente em 2003.

“A Aneel é responsável pelo equilíbrio financeiro da empresa. Nós não pedimos nada, é uma fórmula paramétrica e cabe à Aneel definir os índices”, disse Simonaggio. A agência reguladora deve divulgar o índice de reajuste no dia 7 deste mês.

“Ocorre que a revisão proposta pela Aneel é de redução de 7,5%, isto implica a possibilidade de termos reajuste de 0% a 7,5%. No entanto, se a Enersul antecipar as parcelas referentes aos R$ 150 milhões que deve aos consumidores não teremos reajuste. Se adiantar 66%, o reajuste será de 4,5%. E se antecipar 50%, o reajuste será de 7,5%”, analisou Youssif Domingos.

“Agora vamos estudar a planilha e o relatório da administração 2008 publicado pela empresa no Diário Oficial”, afirmou, a propósito do balanço da empresa divulgado ontem.
LUCRO

Parecer de auditoria independente atestou as demonstrações financeiras apresentadas pela Enersul. A concessionária teve lucro líquido de R$ 68,7 milhões em 2008, resultado positivo frente ao prejuízo de R$ 58,1 milhões calculados em 2007. No ano passado, a empresa investiu R$ 139,8 milhões, conforme o relatório.

Os auditores BDO Trevisan Auditores Independentes citam que o balanço patrimonial de 2007 foi afetado pela devolução de valor cobrado a mais aos consumidores no período de abril de 2003 a dezembro de 2007. O valor estimado foi de R$ 183 milhões.

Em 2008, a Enersul registrou um número total de 740.915 clientes cativos, representando um crescimento de 4,3% em relação ao ano anterior, o que corresponde a um acréscimo de 30.648 novas unidades atendidas. Segundo a empresa, o crescimento se deve principalmente ao aumento das classes residencial e comercial com incrementos de 25.935 e 1.907 novos clientes, respectivamente.

A receita operacional bruta da Enersul apresentou um aumento de 18,8%, passando de R$ 1.080,7 milhões em 2007 para R$ 1.283,4 milhões em 2008. A receita operacional líquida do exercício de 2008 foi de R$ 900,2 milhões, representando um aumento de 29,9% em relação ao resultado de 2007. Esse índice, segundo a Enersul, deve ao fato de terem sido provisionados R$ 183 milhões referentes ao ajuste da revisão tarifária de 2003, além do crescimento do mercado consumidor em 3,4%.