2009-03-31 16:23:00
Na lista dos municípios inadimplentes divulgada pela Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Tacuru e Taquarussu são os que menos devem ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).
Consideradas de pequeno porte, as duas cidades devem respectivamente ao INSS, R$ 124.643,55 e R$ 303.953,72, montante que parece pequeno, mas representa uma grande dor de cabeça para os prefeitos Cláudio Rocha Barcelos (PR) e Verônica Ferreira de Lima (PR).
Para se ter uma idéia, Tacuru e Taquarussu receberam este mês de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) repasse de R$ 249.278,75.
No total, os 18 municípios sul-mato-grossenses devem R$ 411.993.344,82 ao instituto previdenciário – os maiores débitos pertencem a Dourados, R$ 91.996.706,33; Três Lagoas, R$ 38.144.854,66 e Corumbá, R$ 17.071.077,10.
Esses municípios tentam se virar como podem dentro do acordo de parcelamento especial feito com o governo federal de pagamento da dívida em 240 meses, que ainda assim tem subtraído valores substanciais dos cofres públicos.
O maior problema das prefeituras no momento é o rolo-compressor do governo federal, que, apesar do acordo, não tem dó de bloquear na fonte recursos como parte do FPM.
Não é à toa que o presidente da Assomasul, prefeito de Terenos, Beto Pereira (PMDB), irá a Brasília no próximo dia 7, se juntar a colegas de outras regiões do País para pressionar o presidente Lula a baixar uma medida visando amenizar a situação das prefeituras.
Uma das exigências dos agentes públicos é pedir que o governo central deixe de bloquear parte de recursos do FPM.
Para Beto Pereira, a situação é caótica e os prefeitos não têm de onde tirar dinheiro para administrar, cumprir os compromissos constitucionais, investindo nas prioridades, como educação, saúde e saneamento básico, além de aplicar em ações sociais, cuja demanda é muito grande.
Depois do dia 7 de abril, os prefeitos voltarão a Brasília no dia 6 de maio para participar de novo movimento organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) a fim de reivindicar do governo e do Congresso Nacional compensações financeiras visando aliviar os cofres públicos.
Entre os objetivos das próximas mobilizações é buscar um encontro de contas entre os municípios e o INSS e suspender o desconto automático do FPM e outras reivindicações.
A compensação financeira se faz necessária, segundo o presidente da Assomasul, pelo fato de o INSS também está inadimplente com os municípios, cuja dívida é de aproximadamente R$ 25,4 bilhões.
