2009-03-28 07:04:00
O repasse do FPM (Fundo de Participação de Municípios) a Mato Grosso do Sul, referente ao mês de março deste ano, é 14,4% menor que o valor registrado no mesmo período do ano passado. No ano passado foi contabilizado um repasse de R$ 58.583.178, enquanto neste ano o valor a ser repassado é de R$ 50.130.586.
Os recursos de R$ 959,8 milhões serão depositados às prefeituras brasileiras na próxima segunda-feira (30). Somado aos outros dois repasses deste mês – realizados no dia 10 e 20 –, o total líquido transferido aos municípios no mês de março é de R$ 2 bilhões e 627,8 milhões, número 16,4% menor que o mesmo período do ano passado.
A pivô de toda essa queda – 1,7% – se deve ao aumento da retenção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). A queda efetiva é de 14,7%.
O repasse do dia 30 do FPM, que reflete o volume de 23,5% da arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR (Imposto de Renda), é referente à arrecadação destes tributos entre os dias 10 e 20 de março.
O valor que será repassado na próxima segunda-feira em Mato Grosso do Sul, já descontada retenção do Fundeb, foi de R$ 14,8 milhões. O terceiro repasse do mês reflete o volume de arrecadação dos dias 10 a 20. Com esse repasse, o total líquido transferido no mês de março foi de R$ 40,1 milhões, valor que em comparação ao repasse total de março do ano passado representa uma queda de 11,3%.
