2009-03-10 08:50:00
A Secretaria de Estado de Educação publicou,ontem (9), no Diário Oficial do Estado, extratos de convênios com valores que serão repassados às escolas estaduais de oito municípios, destinando recursos financeiros para a aquisição de gêneros alimentícios visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Os recursos foram destinados às APM (Associações de Pais e Mestres) das escolas estaduais dos municípios de Campo Grande, Fátima do Sul, Amambai, Jaraguari, Caarapó, Dourados, Anastácio, Iguatemi, Alcinópolis, Bandeirantes, Bela Vista, Bataguassú, Rio Brilhante, Costa Rica, Miranda, Mundo Novo e Novo Horizonte do Sul.
O Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), desenvolvido pelo Ministério da Educação, visa garantir, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e do ensino fundamental, inclusive das escolas indígenas, matriculados em escolas públicas e filantrópicas.
Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.
Atualmente, o valor repassado pela União, por dia letivo, é de R$ 0,22 por aluno de creches públicas e filantrópicas, de R$ 0,22 por estudante do ensino fundamental e da pré-escola.
Para os alunos das escolas indígenas e localizadas em comunidades quilombolas, o valor per capita é de R$ 0,44. Os recursos destinam-se à compra de alimentos pelas Secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal e pelos municípios.
O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento.
O programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos CAEs (Conselhos de Alimentação Escolar), pelo FNDE, pelo TCU (Tribunal de Contas da União), pela SFCI (Secretaria Federal de Controle Interno) e pelo Ministério Público.
Em 2008, o Pnae investiu R$ 1,49 bilhão para atender 34,6 milhões alunos do ensino fundamental e da educação infantil. O orçamento do programa para 2009 é de R$ 2,02 bilhões, para beneficiar todos os estudantes da educação básica.
