2009-02-17 16:19:00
Valdelice Bonifácio, com Assessoria da Assembléia
Projeto de lei apresentado hoje na Assembléia Legislativa, pelo deputado estadual, professor Rinaldo Modesto (PSDB) determina que as auto-escolas de Mato Grosso do Sul serão obrigadas a ministrar pelo menos 1/5 das aulas práticas em rodovias fora do perímetro urbano.
Pelo projeto de lei, durante o treinamento de direção veicular para a obtenção da primeira habilitação serão reservadas para as aulas em estradas, pelo menos, 3 horas das 15 horas de aulas práticas.
De acordo com Rinaldo, Paraná, São Paulo e Espírito Santo possuem leis semelhantes a apresentada por ele na sessão desta terça-feira. O deputado considera que as aulas ajudarão a reduzir os índices de acidentes em rodovias, em especial os provocados por motoristas portadores de CNH provisória.
O parlamentar explicou ainda que apesar da União ter a prerrogativa de legislar sobre o sistema de trânsito brasileiro, cabe aos estados – por meio dos Detrans – determinar os termos, horários e locais do aprendizado.
