2009-01-08 18:07:00
Projeção do governo e da Secretaria de Fazenda do Estado indica que pelo menos 42 dos 78 municípios de Mato Grosso do Sul terão receita menor com o ICMS neste ano de 2009. No ano passado, ainda segundo o levantamento, seis cidades ficaram com a arrecadação estagnada, sem nenhum evolução.
O governador André Puccinelli (PMDB) voltou a defender nesta quinta-feira, durante cerimônia na Governadoria, revisão do sistema tributário e determinação dos prefeitos que assumiram no dia 1º em cobrar impostos, taxas de contribuições . Essa mesma recomendação foi dada aos eleitos no seminário promovido pela Assomasul logo após as eleições de outubro.
Segundo a Assomasul, a maioria das prefeituras enfrenta dificuldades financeiras e algumas já buscam empréstimos para honrar a folha de pagamento dos servidores e deve rolar as dívidas com fornecedores. Em função da crise os prefeitos também têm que definir cortes para tocar a administração e evitar déficit nas contas.
Em Campo Grande o prefeito Nelsinho Trad (PMDB) determinou cortes de 30% nos gastos e nos cargos comissionados. Na prefeitura de Dourados, o prefeito Ari Artuzi (PDT) vai reduzir despesas e alega não ter encontrado recursos em caixa para pagar os servidores. Na terceira cidade do Estado, Corumbá, o prefeito Ruiter Cunha anunciou que investirá apenas em infra-estrutura e ações sociais este ano, alegando queda de R$ 1,3 milhão na receita anual do município.
Outras cidades seguem no mesmo caminho. O prefeito de Costa Rica, Jesus Queiroz Baird (PMDB) também anunciou contenção de despesas por causa da queda na arrecadação. O mesmo drama vive Amambai. O prefeito Dirceu Lanzarini diz que a redução na receita é de R$ 300 mil mês.
Cenário- Segundo a Secretaria de Fazenda, considerando os critérios de divisão do bolo da receita, pelo menos 42 municípios terão que buscar dinheiro novo para equilibrar as contas.
Na lista das prefeituras que terão índice de ICMS reduzido em 2009 estão Bataguassu, Selvíria, Porto Murtinho, Nova Alvorada do Sul, Eldorado, Dois Irmãos do Buriti, Juti, Taquarussu, Alcinópolis, Santa Rita do Pardo, Rochedo, Caracol, Naviraí, Água Clara, Ribas do Rio Pardo, Camapuã, Paranaíba, Inocência, Novo Horizonte do Sul, Sete Quedas, Laguna Carapã, Glória de Dourados, São Gabriel do Oeste, Itaporã, Bela Vista, Coxim, Ladário, Tacuru, Dourados, Angélica, Ivinhema, Itaquiraí, Sonora, Vicentina, Aral Moreira, Caarapó, Corumbá, Iguatemi, Coronel Sapucaia, Anastácio, Sidrolândia, Cassilândia.
Novos critérios- Para o governador André Puccinelli, só a revisão dos critérios de transferência de recursos pode aliviar o estado de penúria dos municípios. A lei ainda em vigor, estabelece os seguintes percentuais: 12% distribuído de forma igualitária para todos os municípios, 5% de acordo com a extensão territorial, 3% sobre o número de habitantes e 1% receita própria.
A queda na receita leva em conta também a redução das transferências constitucionais, em função da diminuição do IPI (Imposto de Produtos Industrializados), um dos principais componentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – que somado ao Imposto de Renda (IR) é distribuído às cidades de todo o Brasil. O governador teme que as cidades de pequeno porte, que recebem apenas 0,5% do valor, entrem em colapso dentro de cinco anos.
