Prorrogado o incentivo para a avicultura no Conesul

2008-12-08 21:09:00

Decreto do governo estadual publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) prorroga o incentivo fiscal à avicultura de municípios que foram atingidos pela febre aftosa em outubro de 2005 e outros que, mesmo sem ocorrência de foco, tiveram suas economias fortemente afetadas.

O prazo de incentivo venceria dia 1º de novembro, mas foi prorrogado por mais três anos de forma que o ICMS ficará nas seguintes alíquotas para operações internas ou interestaduais: de 1° de novembro de 2008 a 31 de outubro de 2009, 2%;  de 1° de novembro de 2009 a 31 de outubro de 2010, 3% e  de 1° de novembro de 2010 a 31 de outubro de 2011, 4%.

Além de Eldorado, Japorã e Mundo Novo, que tiveram focos de febre aftosa no ano de 2005, o benefício atinge Itaquiraí e Iguatemi.