2008-12-07 13:07:00
Mato Grosso do Sul e mais seis Estados não assinaram um documento em prol da reforma tributária.
A carta em prol da reforma foi elaborada na sexta-feira (5) no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), realizado em Foz do Iguaçu.
Além de Mato Grosso do Sul, não assinaram o documento os secretários de Fazenda de São Paulo, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Goiás e Roraima.
O documento será encaminhado ao presidente da comissão especial que discute a proposta, deputado Antonio Palocci (PT-SP).
A carta afirma a necessidade de fazer aperfeiçoamentos na proposta, principalmente, no que diz respeito ao Fundo de Equalização de Receitas e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional.
Os secretários também assumem o compromisso de continuar trabalhando para construir uma convergência possível à votação da emenda em março.
Destacam também que a reforma deve proporcionar a simplificação de procedimentos, a desoneração dos investimentos produtivos e a adoção da cobrança de ICMS no Estado de destino.
