2008-11-19 08:06:00
O prefeito eleito de Coronel Sapucaia Rudi Paetzold (PMDB), o vice-prefeito Ada da Agripeças (PDT), e a atual vice-prefeita Ivone Paetzold (PT), estiveram nesta segunda feira (17), participando de uma palestra proferida pelo deputado estadual Junior Mochi (PMDB) na Assembléia Legislativa para sobre o rateio do ICMS ecológico.
Além das autoridades sapucaienses, estiveram presentes os prefeitos eleitos e atuais, correspondendo a 40 municípios dos 61 convocados, que serão beneficiados com o rateio.
Além dos prefeitos eleitos e atuais, participaram da reunião, os deputados Reinaldo Azambuja (PSDB) e Amarildo Cruz (PT). A intenção foi para dar continuidade ao processo de mobilização para levar a votação o Projeto de Lei Rateio do ICMS, ainda este ano.
Marcado por grandes idéias, o projeto recebeu o aval de todos os presentes, onde o prefeito eleito Rudi Paetzold junto com os demais assinou uma carta manifestando apoio ao Projeto. Com isso Eles reativam as comissões formadas, anteriormente, acrescidas com os prefeitos eleitos, para o projeto entra em votação com a emenda substitutiva apresentado ao Projeto Original.
"A intenção a partir de agora é ganhar adesão desses prefeitos e persuadir os demais deputados da importância do Projeto Rateio do ICMS, da necessidade dos municípios pequenos nessa mudança, uma vez que é fundamental para que os municípios tenham sobrevivência",enfatizou Beto Pereira (PMDB) prefeito de Terenos que acha que todos darão um novo ânimo na tramitação, na agilização”. “Nós devemos colocar em pauta, mas era necessária essa mobilização”. Disse Beto.
A comissão formada para mobilização até que o projeto entre em votação está formada pelos prefeitos Beto Pereira (PMDB), de Terenos, Marquinhos do Dedé (PMDB), de Vicentina; João Carlos Lemes (PT), de Bataguassu;Cláudio Barcelos (PR), de Tacuru; e Evandro Bazzo (PSDB), de Jardim.
Projeto– O deputado Junior Mochi apresentou em 2007, passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que emitiu o parecer favorável a sua tramitação, sendo aprovado em 1ª discussão em plenário.
Após aprovação, o projeto gerou polêmica, porque alguns parlamentares criticaram a alteração do rateio. Este ano (2008), o parlamentar entrou com uma emenda substitutiva, altera justamente, elimina o FRES, e aumenta a cota de distribuição igualitária de 7 para 10, os 3% que era do FRES, vai para o igualitária, essa que é a mudança. E a expectativa é de entrar em votação ainda este mês, para que a partir do ano que vem os municípios comecem a receber.
“É muito desigual a maneira que feita o rateio do ICMS entre os 78 municípios, alguns ganham muito e outros não ganham nada, ou seja, aquele que já são ricos estão cada vez mais ricos, e aqueles que são pobres estão cada vez mais pobres”. Explicou.
Já o prefeito Rudi Paetzold e o vice-prefeito Ada da Agripeças afirmaram que vão dar todo o apoio para que o projeto seja aprovado o mais rápido possível, “Se preciso estaremos lá percorrendo cada gabinete cobrando de cada deputado para que eles adotem a medida e aprovem o projeto”. Afirmam o que eles consideram de grande importância, afinal o ICMS ecológico de Coronel Sapucaia vai receber um aumento bem significativo, cerca de 4,28% por cento do montante que será rateado, o que significa 20 mil reais a mais por mês para o município, em quatro anos quase um milhão para ser aplicar em diversos setores e consequentemente gerar mais melhoria na qualidade de vida de todos.
“Vamos cuida de cada centavo que nosso município venha receber, vamos procura a melhor forma de aplicá-los, afinal estaremos lidando com dinheiro publico e isso uma coisa muito séria”. Ressaltam.
