2008-09-30 13:49:00
O governador André Puccinelli contestou hoje as declarações do presidente da Funai, Márcio Meira, sobre a possibilidade do Estado pagar as indenizações a fazendeiros que tiverem área demarcada em Mato Grosso do Sul, referentes à terra nua.
Puccinelli garante que, mesmo que tivesse dinheiro, não arcaria com essa despesa, que na avaliação dele é responsabilidade federal.
O governador voltou a defender um convênio com a União, para garantir o pagamento aos produtores rurais, incluindo benfeitorias e o valor da terra nua. O governo federal repassaria o dinheiro ao Estado, que então ressarciria os fazendeiros.
Sobre as indenizações, Márcio Meira disse que esse detalhe não vai ser repassado na instrução normativa, justamente porque existe uma base legal que impede.
Ele voltou a falar que governo de Mato Grosso do Sul e governo federal devem buscar mecanismos para que os proprietários de boa-fé possam receber.
Na avaliação de Meira, a Constituição reza que cabe à Funai pagar as indenizações pelas benfeitorias de boa-fé, somente. Isso cobre só a casa, cabeças de gado, plantação, não a terra nua.
Sobre a área, o presidente do órgão defende que o estado de Mato Grosso do Sul defina outra forma de indenizar os proprietários, porque eles foram levados a ocupar territórios indígenas durante a colonização, incentivados pelo governo.
Ele citou exemplo do Rio Grande do Sul, onde o Estado pagou as indenizações pela terra nua. “A Constituição impede que a Funai pague, mas não impede que os estados paguem”, argumentou
Em entrevista à Agência Brasil hoje, Meira disse que as críticas à Funai são na verdade “contra-informações”, criadas para prejudicar o andamento de estudos para identificação de terras indígenas Guarani Kaiowá.
Ele chegou a acusar políticos do Estado e aproveitarem o assunto para lucrar politicamente neste ano de eleições municipais. “Há gente de má-fé que quer ver o circo pegar fogo. Tem gente que não está interessada em pacificar os ânimos”, reclamou.
A entrevista foi concedida após manifestação dos produtores sul-mato-grossenses ontem, em Miranda, com representantes de 17 municípios. Os ruralistas organizaram o protesto depois de denúncias de que a Funai não estaria cumprindo acordo de suspender os estudos em Mato Grosso do Sul, quebrando acordo firmado no dia 15 de setembro, em reunião com o governador, em Campo Grande.
Meira garantiu nesta terça-feira que estudos estão suspensos até a publicação de uma instrução normativa que vai detalhar os trabalhos, conforme combinado com os representantes de Mato Grosso do Sul.
