2008-09-25 21:22:00
A quebra do sigilo da fonte de informação é a maior ameaça à liberdade de imprensa no Brasil nos dias de hoje. A opinião é compartilhada por acadêmicos, juristas e intelectuais, em seminário na Academia Brasileira de Letras (ABL) na noite desta quinta-feira (25), no Centro do Rio.
A proposta do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que defende o fim do sigilo da fonte nos casos que envolvam grampos telefônicos foi a mais criticada.
“A opinião do ministro (Jobim) se levada a efeito contraria a Constituição – artigo 5º, inciso XIV -, que garante o sigilo da fonte. Essa idéia de flexibilizar a garantia do sigilo da fonte prejudicaria a liberdade de informar”, disse o ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal, Célio Borja.
Austragésilo, redator da declaração universal
O seminário teve o título “Brasil, brasis – Liberdade de expressão: base da democracia” e a data escolhida foi uma homenagem aos 110 anos de nascimento do imortal Austragésilo de Athayde, o único brasileiro a participar da redação da Declaração dos Direitos Humanos. O falecido presidente da ABL atuou exatamente no artigo que trata da liberdade de imprensa.
“A idéia de terminar com o sigilo da fonte põe em risco uma das maiores conquistas do jornalismo e da liberdade de expressão. Mexer no sigilo da fonte é o mesmo que mexer num vespero e num dos princípios mais sagrados da liberdade de imprensa”, disse o professor Arnaldo Niskier, acadêmico da ABL e também coordenador do seminário, que acrescentou:
“A Lei de Imprensa é absurdo porque foi feita em 1967, período de obscurantismo e expressa uma realidade que hoje, no Brasil, é completamente outra”, afirmou Niskier.
Participaram também do seminário o jornalista Eugênio Bucci, ex-presidente da Radiobras; o professor de Jornalismo e escritor José Marques de Melo, a cientista política Lúcia Hippolito e o jurista Sérgio Bermudes.
Todos os criticaram a proposta de flexibilização do sigilo da fonte, que obrigaria, se aprovada, o jornalista a revelar a fonte de informação. Eles acreditam que o cerceamento da informação prejudica a liberdade de expressão.
