2008-09-20 01:29:00
Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira em Dourados o senador Delcídio do Amaral (PT/MS), relator do orçamento Geral da União, disse que vai buscar junto ao orçamento geral da união 2009, verbas destinadas ao ressarcimento dos produtores rurais que tiverem propriedades demarcadas como território indígena.
Segundo Delcídio, ações práticas a exemplo do que foi feito na reserva Raposa do Sol em Roraima, em que o governo reconheceu o erro, seria uma das alternativas que não prejudicam nenhuma das partes. “Vou conversar com os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda), no sentido de garantir os recursos necessários para indenizar integralmente – inclusive a terra nua – todos os produtores que tenham de sair de suas propriedades para a expansão das aldeias. Isso foi feito em estados como o Rio Grande do Sul e o Espírito Santo, que solucionaram a questão indígena sem ferir os direitos dos agricultores e sem desrespeitar o artigo 231 da Constituição”, revelou o senador, que, na noite de segunda-feira, participou
Delcídio disse aos jornalistas que o acordo encerra qualquer conflito acerca da discussão da responsabilidade de indenização dos produtores ser da União ou do governo do Estado.
No encontro, ficou definido que a Funai vai baixar uma instrução normativa para complementar as portarias editadas a partir de julho, que tratam dos estudos para a demarcação. Também foi decidido que os grupos de trabalho montados pela Funai terão a participação de membros indicados pelo governo e que as equipes vão atuar apenas nas aldeias. Caso tenham de entrar em propriedades particulares, a comunicação prévia deve ser feita aos proprietários dos imóveis e a vistoria será acompanhada por representantes da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública. Enquanto a instrução normativa não sair, os estudos estão suspensos. O documento trará ainda um cronograma de ações que deverão ser finalizadas em janeiro.
