2008-09-15 09:32:00
O governo enviou ao Congresso projeto de lei que tira da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) a responsabilidade de cuidar da saúde dos índios, divulgou a Folha de São Paulo deste domingo (15). A proposta é assinada pelos ministros da Saúde, José Gomes Temporão, do Planejamento, Paulo Bernardo.
O projeto foi protocolado na Câmara dos Deputados no dia 29 de agosto. Ainda conforme a Folha, ela prevê a criação de uma nova secretaria, ligada ao Ministério da Saúde e voltada à prevenção de doenças, que trabalharia com a saúde indígena.
No texto do projeto, Temporão e Bernardo explicam que o trabalho exercido pela Funasa é "calcado essencialmente em convênios com Estados, Municípios e ONGs, atribuições essas que geram na sua execução grande volume de convênios para análise e acompanhamento, assim como o acúmulo de "Tomadas de Contas Especiais" referentes a obras não realizadas, inacabadas ou de qualidade inadequada".
O atual presidente da Funasa, Danilo Forte, disse que foi pego de surpresa. Forte lembra que a instituição tem 14 mil funcionários para atender a saúde de uma população de cerca de 400 mil índios.
Responsável pelo saneamento em municípios com até 50 mil habitantes, a Funasa passou a cuidar da saúde dos índios em 1999. Antes, a atribuição era da Funai (Fundação Nacional do Índio).
Neste ano, o orçamento global da Funasa é de R$ 3,7 bilhões – são R$ 277 milhões para a saúde indígena. Forte reconhece que há limitações orçamentárias e de pessoal, mas ressalta melhora na situação em geral. Entre 2004 e 2005, diz ele, a taxa de mortalidade dos índios no Mato Grosso do Sul era de 130 para cada mil nascidos vivos. "Hoje, é em torno de 26", diz em entrevista à Folha.
