2008-09-07 17:09:00
O assentamento Reunidas, onde vivem mais de 600 famílias, em Promissão, a 451 km de São Paulo, é considerado modelo, por causa da grande produção agrícola. Mas agora é alvo de uma investigação do Ministério Público Federal.
"Nos assentamos é probido qualquer tipo de negociação das áreas que foram destinadas à reforma agrária. Mas, aqui, a lei não é cumprida. Comprar ou vender um lote é fácil. Basta apenas ter o dinheiro”, disse um homem que tem medo de aparecer e que estava cadastrado no programa de reforma agrária.
"Aqui têm todos os valores de lote. Já vi pessoas aqui vendendo por dez mil, 15 mil, 35 mil, 50 mil, 60 mil, 80 mil… Até 100 mil reais", completou.
No assentamento, não é difícil encontrar alguém disposto a vender terra. Sem saber que está sendo gravado, um assentado conversou com a reportagem do Jornal nacional.
JN: "Quanto o senhor está pedindo aí pelo lote do senhor aqui?"
R: "80 (mil reais)."
JN: "E por aqui tem mais vendendo também?"
R: "Aqui você acha muito, né?"
Sem cerimônia, o homem explica como o pagamento pode ser feito. “Pode depositar na minha conta, não tem problema."
Os assentados são obrigados a prestar contas da produção agrícola ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), apresentando notas fiscais do que é vendido. O talão de notas é emitido apenas em nome de quem recebeu, originalmente, o lote do Incra.
Mas há um esquema para que os fiscais não descubram que o lote mudou de dono. O assentado diz que basta fornecer o talão dele ao comprador. "Se você também quiser, eu posso fazer, deixar meu talão de nota pra você ir trabalhando com ele, e quando vencer você me procura, nós fazemos outro. Então, você fica trabalhando."
JN: "Trabalhando em nome do senhor?"
R: "É, em nome meu."
Ao ver que o suposto comprador ficou desconfiado, o homem deu um recado: "Se tiver medo, você não vai comprar lote aqui".
O Ministério Público Federal abriu procedimento contra quatro funcionários do Incra Suspeitos de participar do esquema na legalização dos documentos. O Incra, por sua vez, não se pronunciou sobre a denúncia
